É preciso olhar para o ano de 2012 para encontrar contas mais positivas do que as de 2018 nas cobrança de taxas moderadoras feitas pelo Estado. Pela primeira vez em seis anos, o Executivo conseguiu deixar por cobrar apenas 6,5 milhões de euros, conta o Jornal de Notícias, que compara com os valores registados em 2016 (19,1 milhões) e 2017 (13,1 milhões).

Segundo os dados do Relatório de Acesso aos Cuidados de Saúde de 2018, a que o jornal teve acesso, a percentagem de montantes cobrados situa-se nos 96%, enquanto em 2017 estava nos 92% e em 2016 nos 89%. Ou seja, no ano passado, dos 161,2 milhões de euros devidos em taxas moderadoras, só 154,7 milhões foram cobrados.

Uma das principais melhorias do processo de cobrança tem a ver com a melhor implementação do Sistema de Informação de Taxas Moderadoras (SITAM), programa que envia aos utentes, por SMS, a informação do montante que tem a pagar bem como os restantes dados necessários para se efetuar o pagamento via multibanco. De acordo com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, este SITAM está instalado em 44 hospitais do SNS (são 49 no total) e em 351 centros de saúde, tendo arrancado em 2015.

Este progresso na cobrança regista-se num momento em que o Governo anunciou a sua determinação em as extinguir. Há poucos dias António Costa garantiu que em 2020 começará a ser cumprido o objetivo de eliminação de taxas moderadoras nos cuidados primários, previsto na Lei de Bases de Saúde, o que deverá acontecer até 2023.