Ainda estão longe de ser tantos como os bebés portugueses, mas o número de crianças nascidas de mães estrangeiras em Portugal continua a crescer. Em 2018, um em cada dez bebés nascidos em território nacional era filho de mãe estrangeira. Os dados não discriminam a nacionalidade do pai nem há quantos anos a mãe reside no país, pelo que não é possível saber se estas crianças terão nacionalidade portuguesa ou estrangeira. Atualmente é garantida a nacionalidade aos menores se pelo menos um dos pais tiver residência em Portugal nos cinco anos anteriores, mas uma nova lei de nacionalidade, que trará novidades, está à espera de promulgação do Presidente da República.
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O número de nascimentos é um dos 17 dados divulgados pelo Pordata, base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, para assinalar o Dia Internacional das Migrações, que se celebra esta quarta-feira.
No ano passado, nasceram em Portugal cerca de 87 mil crianças e, destas, mais de 9 mil eram filhas de mães estrangeiras. Com dados disponíveis desde 1995, o que os números mostram é que estamos perante um boom de nascimentos de filhos de mulheres emigrantes em Portugal. Em 23 anos, o aumento foi de praticamente 300% (298%) enquanto que, no mesmo período, nasceram menos 19% de bebés filhos de portuguesas.
No primeiro ano em que há dados disponíveis, as mulheres estrangeiras tiveram 2.361 filhos nascidos em Portugal, o valor mais baixo registado. Em contrapartida, o número mais alto de nascimentos foi atingido em 2010 com 10.786 bebés. Nesse ano, as portuguesas tiveram 101.381 filhos.
O Pordata mostra ainda que, em 2018, entraram em Portugal, com a intenção de permanecer no país, cerca de 43 mil pessoas: mais de metade eram mulheres (53,1%) e tinham 30 ou mais anos. Dez anos antes, em 2008, os emigrantes não chegavam aos 30 mil e o peso das mulheres era ainda maior (58,3%).
Nepaleses são a comunidade que mais cresce
Em 2008, havia 560 nepaleses em Portugal. Dez anos depois, são mais de 11 mil (11.487). A comunidade cresceu 21 vezes e, apesar de estar longe dos números da brasileira — que, com os seus mais de 104 mil cidadãos, é a mais representativa no território nacional —, é a nacionalidade que mais cresce, em termos relativos, em Portugal.
Com cerca de 480 mil estrangeiros com estatuto legal de residente em Portugal, um em cada quatro é brasileiro seguindo-se, por ordem decrescente, os cabo-verdianos, romenos e ucranianos.
Voltando aos nepaleses, estes são já mais do que os indianos (comunidade que quase duplicou numa década, para os 11.340 cidadãos) e estão à frente de outras nacionalidades que tradicionalmente caracterizam os fluxos migratórios que se dirigiam para Portugal. É o caso da Moldávia: há dez anos eram mais de 21 mil migrantes, no ano passado eram 4.834. Os nepaleses são também mais do que os moçambicanos (2.999) ou do que os são tomenses (9.023).
Para além dos migrantes vindos do Nepal, também os franceses são cada vez mais e cresceram quatro vezes (19.771), enquanto que espanhóis (14.066), chineses (24.856) e britânicos (26.445) praticamente duplicaram as suas comunidades.
Números cumulativos, as comunidades estrangeiras têm quase meio milhão de cidadãos a residir em Portugal e isso sente-se em alguns municípios mais do que outros. Pelo menos um em cada quatro residentes são estrangeiros nos municípios de Vila do Bispo, Albufeira, Lagos (Algarve) e Odemira (Alentejo).
Aliás, o sul do país é o destino eleito pela maioria dos estrangeiros que vêm viver para Portugal e, entre os dez municípios com maior proporção de imigrantes no total da sua população residente, oito são algarvios. Já o município de Lisboa concentra cerca de 16% do total de estrangeiros residentes em Portugal.
Quatro em cada dez pessoas saem de Portugal a título permanente
Se entraram em Portugal, no ano passado, 43.170 estrangeiros com vontade de aqui ficar a residir a título permanente, quase o dobro de portugueses saíram do país sem garantias de voltar. Segundo o Pordata, emigraram quase 82 mil pessoas e quatro em cada dez saíram a título permanente, ou seja, já com a decisão tomada de não voltar por um período igual ou superior a um ano.
Se quem entra no país são mais mulheres do que homens, entre os emigrantes a tendência inverte-se: continuam a ser mais portugueses do que portuguesas a emigrar e os homens representam dois terços do total. Um padrão que muda é o da idade, e os emigrantes começam a abandonar o país com idades mais avançadas. Desde 2017 que mais de metade dos emigrantes que saem a título permanente têm 30 ou mais anos enquanto que, recuando 9 anos, a esmagadora maioria (quase 72%) tinha menos de 30.
Contas feitas, a população de Portugal está a diminuir desde 2010 e, desde então, o país perdeu quase 300 mil pessoas. Com o saldo natural a ser negativo desde 2009, o migratório, que foi positivo nos últimos dois anos, não é suficiente para travar a perda de população.
Apesar destes números, Portugal faz parte dos dez países da União Europeia a 28 em que a população estrangeira residente é inferior a 5% (4,1%).
A nota final é para os pedidos de naturalização: nos últimos dez anos, a nacionalidade portuguesa tem sido concedida, em média, a cerca de 22 mil cidadãos estrangeiros por ano e, em 2018, um terço deles foi para brasileiros. Seguiram-se os cabo-verdianos e os ucranianos.
