Centenas de motoristas que utilizam a plataforma da Uber protestaram esta segunda-feira contra a medida de redução de preços que lhes vai retirar rendimentos. Quanto a uma das medidas reivindicadas por quem protesta — reduzir a comissão de 25% cobrada ao condutores — ao Observador a Uber não avança comentários, mas diz que acredita que os preços (da comissão) “estão alinhados com o valor do serviço”.

A Uber está focada em prestar um serviço com o maior valor possível para utilizadores e motoristas. Este foco implica obviamente prestar um serviço acessível mas também um serviço seguro, conveniente e fiável para ambos. Acreditamos que os nossos preços [comissão para motoristas] estão alinhados com o valor do nosso serviço”, diz a Uber.

A Uber justifica ainda o atual valor da comissão cobrada aos motoristas (25%) por incluir “um serviço de excelência em três áreas: 1) apoio personalizado; 2), segurança; 3), plano de proteção”. De acordo com a empresa de TVDE (transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica), tem tecnologia “desenvolvida para garantir a segurança dos motoristas todos os dias”, como o botão de emergência ou a plataforma de chamadas para condutores e utilizadores.

Além disto, a empresa afirma ter um “plano de proteção” feito em numa “parceria mundial com a seguradora AXA” para os condutores: “Quer se trate de uma doença ou de um acidente acreditamos que os nossos parceiros merecem ser protegidos em situações em que a vida (ou o trabalho) foge ao normal”, diz fonte oficial da Uber. Este seguro cobre “doenças graves e ferimentos, maternidade ou paternidade e outras situações”.

“A Uber não exige, nem nunca exigiu, um valor mínimo de horas de trabalho aos motoristas”

Como noticiou esta segunda-feira o jornal online Eco, para menorizar o impacto da descida dos preços (que influencia as receitas dos motoristas, contabilizadas em percentagem), a Uber lançou um “plano de incentivos” que permite que os motoristas usem os novos preços “sem comprometer os seus rendimentos esperados”. Entre as medidas, há possíveis cenários nos quais um motorista para ter mais benefícios tem de ter a aplicação online 75 horas semanalmente.

Fonte oficial da empresa explica que cada caso é um caso neste programa e explicou-o da seguinte forma: “Os requisitos que tornam um motorista elegível para esta campanha foram escolhidos pela Uber, mas definidos individualmente por cada um dos motoristas: as horas online e o número de viagens têm como base a atividade de cada um através da aplicação da Uber nas semanas entre os dias 18 de novembro e 15 de dezembro. São personalizados na medida em que refletem a atividade de cada motorista, pelo que os requisitos variam de motorista para motorista”.

A empresa tem aplicado as 10 horas de trabalho máximas definidas pela Lei dos TVDE numa interpretação em que permite que os motoristas possam estar mais do que estas horas online sendo contadas apenas as horas efetivas de condução. Ou seja, só depois de 10 horas de condução é que um condutor é forçado a ficar offline. No caso noticiado das 75 horas semanais, estas não são efetivas de trabalho, sendo necessário ter a aplicação ligada — ou “online” — durante essas horas.

A Uber não exige, nem nunca exigiu, um valor mínimo de horas de trabalho aos motoristas. Os motoristas são livres para estar online na aplicação da Uber onde, quando e durante o tempo que quiserem, sem qualquer exigência de exclusividade. Dessas horas online, podem escolher trabalhar as horas que entenderem, dentro dos limites previstos na lei, ou mesmo não trabalhar de todo. Se escolherem trabalhar, a Uber tem ferramentas que asseguram o cumprimento de todos os requisitos da lei aplicáveis aos motoristas”, defende-se a empresa de TVDE.

Apesar dos protestos que acontecem desde sexta-feira, fonte oficial da Uber afirma: “Acreditamos que esta redução de preços será positiva tanto para utilizadores como para motoristas, mas também que deve ser a Uber e não os motoristas a suportar o risco imediato dessa mudança”. Esta medida serve, assim, para os motoristas continuarem a utilizar a Uber, em detrimento ou ao mesmo tempo que utilizam a plataforma de outras empresas a operar em Portugal, como a Bolt ou a Kapten

“Todos os motoristas elegíveis irão receber os mesmos rendimentos que receberam nas 4 semanas entre 18 de Novembro e 15 de Dezembro, se fizerem uma utilização equivalente da aplicação da Uber nestes dois períodos”, justifica ainda a empresa.

Esta segunda-feira, centenas de carros da Uber buzinaram sem parar em frente ao green hub da empresa, em Lisboa, nas Amoreiras, para mostrar o seu descontentamento com a recente redução dos preços decidida pela plataforma eletrónica. “Em três anos e meio as coisas mudaram bastante. Ao início dava, mas o modelo de negócio criado não dá para individuais”, disse à agência Lusa um dos motoristas no protesto.

Em Portugal, onde opera desde julho de 2014, a Uber tem serviços disponíveis nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, na região do Algarve, Braga, Guimarães, Coimbra, Aveiro e na Madeira.