A direção da unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos – Kastelo, em Matosinhos, avançou esta terça-feira à Lusa ter sido a própria a solicitar à Administração Regional de Saúde (ARS) a realização de uma “ação inspetiva”, após denúncias anónimas.
“Face ao teor das notícias vindas a público nos últimos dias [sobre a existência de inconformidades], nomeadamente através da comunicação social, atinentes com ação inspetiva desenvolvida pela ARS nas instalações da associação Kastelo, impõe-se desde já o esclarecimento de que, face às denúncias anónimas efetuadas, foi a direção do Kastelo quem solicitou à entidade competente a realização da ação inspetiva”, refere o documento enviado à agência Lusa.
Aquando das diversas visitas dos inspetores “existiu sempre uma total colaboração da parte da direção do Kastelo” em prestar os esclarecimentos solicitados e em disponibilizar os documentos, sublinha.
Este esclarecimento surge após a SIC ter divulgado, na segunda-feira à noite, que esta única unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos da Península Ibérica, a funcionar desde 2016, “corre o risco de fechar”, com a consequente transferência dos cerca de 30 utentes para outros hospitais, estando em causa uma inspeção da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que detetou “várias irregularidades”.
A SIC referiu ainda que ao Ministério Público chegou também uma queixa da Operação Nariz Vermelho, na qual há relatos de negligência nos cuidados prestados às crianças.
Já esta terça-feira, a ERS indicou ter recebido “diversas denúncias e reclamações” sobre “irregularidades” no Kastelo, que levaram a uma inspeção e à emissão de um “projeto de deliberação” para suspender o funcionamento daquela unidade de cuidados pediátricos.
Paralelamente ao pedido feito à ARS, a direção do Kastelo solicitou uma auditoria externa às contas da associação NoMeioDoNada, que explora a instituição, tendo contratado os serviços de uma sociedade acreditada de revisores oficiais de contas.
A relação do Kastelo com os seus mecenas é de total independência e autonomia, sendo manifestamente falso que exista alguma situação de mecenas a patrocinarem diretamente os cuidados prestados a crianças utentes, cujos tratamentos sejam comparticipados pela ARS Norte”, adianta.
Na nota, a direção nega que as crianças tenham sido objeto de “qualquer procedimento clínico terapêutico inadequado ou incorreto”. Se assim fosse, “como malevolamente foram lançadas as suspeitas”, acrescenta, o Kastelo questiona como se podem entender os diversos reconhecimentos nacionais e internacionais.
E adita: “Na conclusão do relatório da ação inspetiva, não se apontou a verificação de qualquer circunstância exposta nas denúncias, por não terem sido obtidas evidências factuais que o pudessem corroborar, tendo salientado que a gestão é feita com muito rigor, exigindo-se a todos os elementos e colaboradores que cumpram escrupulosamente as regras e procedimentos adequados ao nobre fim social”.
O Kastelo revela ainda que “agirá na defesa do seu bom nome contra aqueles que, de modo temerário, o têm afetado publicamente e difundindo como verificados factos que a entidade fiscalizadora após aprofundada investigação não logrou apurar”.
Repudiando “veementemente” as afirmações e “graves acusações” da Operação Nariz Vermelho, a direção do Kastelo assume já ter dado “seguimento legal” à questão. “Ainda não foi rececionado o relatório da ERS sobre as alterações solicitadas por esta entidade, alterações essas já praticamente todas implementadas”, conclui.
