A Polícia Judiciária e Ministério Público fizeram na quinta-feira buscas em várias “instituições bancárias, na sede social de uma associação, em domicílios e em sedes de empresas“. Ao Observador, a Polícia Judiciária confirma que, como a TVI avançou, as buscas estão relacionadas com o Banco Montepio e Tomás Correia, que deixou em dezembro de 2019 o cargo de presidente da Associação Mutualista Montepio Geral. Para já, o processo não tem arguidos.
As buscas também estarão a acontecer no BNI Europa, uma instituição angolana de banca privada — e envolvem, designadamente, relações com o construtor José Guilherme. O Banco BNI Europa confirmou esta quinta-feira buscas nas suas instalações e disse que não é visado no processo.
“O Banco BNI vem por este meio confirmar a presença hoje, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020, de elementos do Ministério Público (DIAP Regional de Lisboa), Polícia Judiciária, Administração Tributária e do Banco de Portugal na nossa sede em Lisboa”, lê-se no comunicado. O banco detido pelo Banco BNI Angola disse ainda que “não é visado no processo em causa” e “está a colaborar, como é seu dever, com as autoridades”.
Banco BNI Europa confirma buscas na sede em Lisboa e diz que não é visado no processo
Em causa estão, entre outras suspeitas, duas operações: o aumento de capital da Caixa Económica do Montepio e a constituição do capital social do BNI Europa. Ao Observador, a Polícia Judiciária explica que a investigação tenta apurar a origem do dinheiro usado por um grupo de clientes para a aquisição de unidades de participação do fundo da Caixa Económica do Montepio, em 2013. Há suspeitas de que essas participações tenham sido compradas com créditos do próprio banco.
Uma parte dessas suspeitas já tinha vindo a público, em 2018, por altura das eleições para a Associação Mutualista.
O mesmo conjunto de clientes também está a ser investigado pela forma como participou na constituição do capital social do BNI Europa. Neste caso, a investigação partiu de denúncias no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais, estando em causa “vários milhões de euros”, segundo a Polícia Judiciária.
Tomás Correia surge como um dos suspeitos neste processo, ainda que, até ao momento, não tenham sido constituídos arguidos. A operação de buscas desta quinta-feira serviu, sobretudo, para reunir elementos de prova relacionada com suspeitas de burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Contactada, fonte oficial da mutualista Montepio remeteu para o comunicado do Ministério Público, acrescentando que “o que está em causa são operações de clientes e não a gestão”. Já o Banco Montepio confirmou as buscas, em comunicado, esclarecendo que se trata de “diligências a propósito de operações de clientes”:
O Banco Montepio informa que se realizaram esta quinta-feira, dia 16 de janeiro, buscas nas instalações. Mais se informa que, conforme o teor do comunicado publicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), se trata de diligências a propósito de operações de clientes, que reportam a factos ocorridos entre os anos 2011 e 2014. A instituição cumpre escrupulosamente os seus deveres de colaboração com as autoridades.
No total foram emitidos 15 mandados de “busca e apreensão” com base em suspeitas de “crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada.” No mesmo comunicado explica-se que as buscas “incidem sobre um conjunto de clientes de instituições financeiras e de entidades suas detentoras” e têm como propósito a “recolha de prova relativamente a operações bancárias realizadas por clientes entre 2011 e 2014, “bem como documentação relacionada com estas operações”.
Em declarações ao jornal Eco, Tomás Correia garantiu que não faz “a mais pequena ideia do que se tratam” as buscas. “Não sou arguido em coisa nenhuma”, acrescentou o antigo líder da Mutualista Montepio.
O Ministério Público foi ajudado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e peritos da Administração Tributária e do Banco de Portugal, estando a ser presididas por quatro juízes do TIC de Lisboa e Amadora, quatro Procuradores da República do DIAP de Lisboa, 90 elementos da Polícia Judiciária, 4 elementos da Autoridade Tributária e 6 elementos do Banco de Portugal.
