O Eurobic anunciou esta segunda-feira que cortou “a relação comercial” com entidades controladas pelo universo de Isabel dos Santos, que é a sua principal acionista. Isabel dos Santos detém 42,5% do banco, através de entidades como a Santoro (25%) e da Fininsantoro (17,5%). Na origem da decisão está a “divulgação de informações reservadas relativas a Isabel dos Santos – apresentadas internacionalmente como Luanda Leaks”. Mas também a “perceção pública de que o Banco possa não cumprir integralmente as suas obrigações pelo facto de Isabel dos Santos ser um dos seus acionistas de referência.
Assim, “o Conselho de Administração do Eurobic, deliberou: encerrar a relação comercial com entidades controladas pelo universo da acionista Isabel dos Santos e pessoas estreitamente relacionadas com a mesma”.
O Eurobic também se pronunciou sobre pagamentos feitos à empresa Matter Business Solutions revelados pelos Luanda Leaks, que terão tido origem em contas do banco. “No respeito pelos deveres de sigilo bancário a que o banco está sujeito, apenas podemos esclarecer publicamente que os pagamentos ordenados pela cliente Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) à Matter Business Solutions respeitaram os procedimentos legais e regulamentares formalmente aplicáveis no âmbito da regular relação comercial existente entre este Banco e a Sonangol, designadamente os que se referem à prevenção do branqueamento de capitais”.
A Administração do Eurobic decidiu ainda pedir uma auditoria imediata aos movimentos referidos no ponto anterior, ou seja a transferência para a Matter. O Eurobic disse que, até à data, desconhecia estes elementos. Também decidiu “remeter ao Banco de Portugal todo o processo em poder do Eurobic referente às operações envolvendo as quantias transferidas pela Sonangol para a Matter em novembro de 2017 bem como informá-lo das decisões tomadas”.
“O Eurobic não é parte no processo que tem vindo a ser noticiado, o qual diz apenas respeito à esfera de interesses e relações jurídicas da acionista Isabel dos Santos”, salientou o banco.
O comunicado do Eurobic surge minutos depois de ter sido noticiado que o Banco de Portugal tinha criado um gabinete de crise para avaliar a situação no banco detido por Isabel dos Santos, e que estaria a forçar a sua saída enquanto acionista.
O Banco de Portugal quer uma alteração da estrutura acionista do Eurobic, com uma eventual saída de Isabel dos Santos, que detém 42,5% do banco, avançou esta segunda-feira a SIC Notícias.
De acordo com a estação de televisão, o supervisor já criou um gabinete de crise para avaliar a situação no Eurobic e Isabel dos Santos estará a ser pressionada por Carlos Costa para sair. Esta é a reação imediata à publicação dos documentos Luanda Leaks, que incriminam Isabel dos Santos num esquema de corrupção com que terá erguido a sua fortuna.
Minutos depois da notícia da SIC Notícia, o Banco de Portugal emitiu um comunicado onde garante que pediu esta segunda-geira ao Eurobic “informação que permita avaliar o modo como a referida instituição analisou e deu cumprimento aos deveres a que está sujeita em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.”
Está em causa a forma como administração da Sonangol liderada por Isabel dos Santos esvaziou em 15 de novembro de 2017 uma conta aberta no Eurobic horas depois de ter sido noticiado o seu afastamento da petrolífera angolana por decisão do Presidente João Lourenço. Estão em causa cerca de 57,3 milhões de euros que foram transferidos para uma conta no Dubai aberta em nome de uma sociedade de consultadoria detida por Paula Oliveira e criada por Jorge Brito Pereira, respetivamente amiga próxima e advogado da filha de José Eduardo dos Santos.
“Em função da avaliação da informação” que irá receber do Eurobic, “o Banco de Portugal retirará as devidas consequências, nomeadamente em matéria prudencial e contraordenacional”, lê-se no comunicado do supervisor. Ou seja, a instituição liderada por Carlos Costa deixa em aberto a possibilidade de reavaliar a idoneidade de representantes e acionistas do Eurobic e de abrir uma investigação formal por eventual violação das regras estabelecidas pela lei de combate ao branqueamento de capitais.
A posição do BdP surge numa reação à publicação dos documentos Luanda Leaks, que incriminam Isabel dos Santos num esquema de corrupção com que terá erguido a sua fortuna. A deputada Ana Gomes também pediu consequências para os responsáveis portugueses que ajudaram a desenvolver os negócios e que os permitiram: “Os doutores Carlos Costa do Banco de Portugal e Teixeira dos Santos do Eurobic já se demitiram? Estão à espera de quê?”.
Isabel dos Santos tem negado o desvio do dinheiro e não pára de atacar os Luanda Leaks, como ficou conhecida esta investigação: “Racismo”, “documentos falsos”, “mentiras” e “ataque político”.
Pouco mais de uma hora depois dos comunicados do Banco de Portugal e do Eurobic, Isabel dos Santos voltou a emitir um comunicado a reafirmar a sua inocência, e a insistir na tese da cabala política montada pelo Estado angolano contra si. A filha mais velha de José Eduardo dos Santos reafirmou que pretende “repor a verdade dos factos e lutar através dos tribunais internacionais para defender o meu bom nome”.
“Infelizmente, a falta do uso isento da lei e da Constituição nacional tem enfraquecido Angola”, lamenta ainda. O comunicado de Isabel dos Santos pode ser lido, na íntegra, aqui.
