Foi dado mais um passo para o 5G ser disponibilizado em Portugal. Esta sexta-feira o Governo anunciou que aprovou uma resolução do Conselho de Ministros que define a estratégia e calendarização para a quinta geração de comunicações móveis, o 5G. Segundo a estratégia aprovada, os preços do espectro de frequências que será leiloado para ser adquirido pelas operadores de telecomunicações para lançar as redes 5G deve “alinhar-se pelos preços europeus comparáveis” e “admite-se uma descida das taxas”.

As receitas que decorrerão desse leilão devem servir o propósito de financiar a transição digital”, disse o ministro Pedro Nuno Santo

A resolução aprovada esta sexta-feira prevê “um grupo de trabalho que avaliará de forma permanente o risco a nível nacional e a segurança das redes 5G e aplicará as medidas que no quadro europeu têm vindo a ser definidas”, afirmou na manha desta sexta-feira a ministra Mariana Vieira da Silva. Será desta forma que o governo deverá restringir a participação da Huawei como fornecedora de equipamentos para esta infraestrutura.

A empresa chinesa tem sido acusada de poder utilizar os seus serviços em prole do governo da China pelos EUA e mais países. A Huawei tem negado as acusações. Contudo, por causa da desconfiança, a Comissão Europeia deixou alertas aos países da União para haver restrições e independência do papel que a empresa poderá ter nestas redes.

No mesmo comunicado, e na conferência de imprensa, como divulgada no Twitter, o Governo afirma que este documento assegura que que o 5G “seja um instrumento de desenvolvimento e competitividade da nossa economia, de coesão social e territorial, de melhoria e transformação do nosso modo de vida, de inovação social e da qualidade dos serviços públicos”. Além disso, o objetivo do Governo é que a cobertura desta nova geração de infraestruturas de seja “estrategicamente seletiva e territorialmente coesa, com metas intercalares em 2020 e 2025”.

Na manhã desta sexta-feira, o ministro Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e da Habitação) e o secretário de Estado da Transição Digital, André de Aragão Azevedo, que o processo para a implementação no território desta tecnologia em Portugal irá decorrer nos próximos cinco anos.

O 5G é o nome que se dá à próxima geração de redes de telecomunicações e que vai substituir o 4G — que usamos atualmente. O nome pode ser traduzido para “quinta geração de internet móvel”. Na prática, é o nome que se dá à tecnologia sem fios que usaremos para comunicar e que, nos próximos 10 anos (presume-se), vai substituir o 4G, oferecendo velocidades mais rápidas e a possibilidade de mais equipamentos poderem estar ligados entre si.

Esta sexta-feira, a ANACOM, a reguladora portuguesa para as telecomunicações, está a proceder a alterações no emissor de Sines para permitir a implementação do 5G. Segundo a autoridade, a conclusão dos procedimentos de atribuição de licenças 5G será entre junho e agosto de 2020.