Está aberta a guerra entre ex-parceiros, agora com o PS a acusar o Bloco de Esquerda de “má fé” quando o partido se queixa de ter sido deixado de fora do processo de escolha dos dois novos juízes para o Tribunal Constitucional. Os socialistas tinham duas vagas para preencher, pela sua quota, neste órgão e escolheram dois nomes sem consultar o Bloco, sendo que um deles ia ocupar o lugar de Clara Sotomayor concedido pelo PS ao BE em 2016. Esse acordo não teve renovação.
“O Bloco sabe desde novembro” que não teria uma palavra a dizer neste processo, desta vez, garante Ana Catarina Mendes numa conferência de imprensa no Parlamento onde revela que houve “várias conversas com Catarina Martins”, tanto nas iniciais para a formação do Governo como nos contactos sobre o Orçamento, e também dela mesma com o líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares. E nesses contactos, a socialista garante que foi dito a ambos que “desta vez o PS, nos dois lugares que teria direito no Tribunal Constitucional, ia propor os seus nomes e não colocava a questão nem ao BE nem ao PCP”.
A socialista disse ainda que o PS assistiu “com espanto” à saída de Clara Sottomayor, a juíza conselheira indicada pelo BE, apenas um ano depois de estar em funções (num mandato de 9 anos). Ana Catarina Mendes lembrou que entretanto, em 2019, indicou um nome, desta vez negociado com os comunistas (o outro parceiro da “geringonça” naquela altura) que foi o de Mariana Canotilho que “está neste momento em funções”, quis sublinhar.
A deputada do PS diz ainda que “para além de ser falso que não tenha havido diálogo e que o BE não sabia que não podia indicar um nome, o Tribunal Constitucional é um órgão demasiadamente importante e não deve ser suscetível a uma guerra partidária ou ao seu achincalhamento público”, referindo-se às declarações feitas na quarta-feira por Pedro Filipe Soares sobre a condução do processo pelo PS.
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“A declaração feita é grave e demonstra má fé de quem negociou e sabia desde novembro que nesta legislatura não havia indicação do nome do BE”, disse ainda. E não deixou de colar os bloquistas a André Ventura que também na quarta-feira disse, no plenário, estar a “marimbar-se para a Constituição”. “São bem sinais, todos juntos, que a demagogia não pode continuar a ser complacente. Repudio esta declaração e refuto também as declarações do Bloco”.
PS deixa Bloco de Esquerda fora da escolha dos dois novos juízes do Constitucional
Também fez o histórico das conversações com o BE nesta legislatura, para mostrar que “o PS não cortou pontes”, até as “reforçou” ao manter os dois indicados pelo PCP e BE no Conselho de Estado, Domingos Abrantes e Francisco Louçã, respetivamente. “O BE não ignora essas negociações” e elas são “bem a demonstração da boa fé do PS”, argumentou Ana Catarina Mendes. Já sobre a razão de deixar o BE de fora desta vez, apenas disse que “o PS tem autonomia para apresentar os nomes que entender”, que os que estão em cima da mesa garantem que “há equilíbrio no Tribunal Constitucional. O BE anunciou o seu voto contra [os nomes indicados pelo PS], com isso poderá querer que haja uma maioria à direita no Tribunal Constitucional”, provocou ainda.
