A geringonça acabou mesmo e (mais uma) prova disso é que o PS não está a tentar nenhum acordo com o Bloco de Esquerda, como fez em 2016, para a escolha dos juízes do Tribunal Constitucional. Nem mesmo quando está em causa a substituição de Maria Clara Sottomayor, que tinha sido uma escolha do BE saída desse último entendimento. O Bloco de Esquerda confirma que não houve contactos da parte do PS nesse sentido, mas não vê motivos para o PS fazer diferente desta vez. Em todo o caso, espera para ver: “Quando houver nomes, logo se vê”.
Nessa altura, o PS entendeu-se com o PSD (porque é preciso maioria de dois terços para aprovar os juízes indicados pelo Parlamento), mas também com o Bloco de Esquerda, já que corriam os tempos da geringonça e António Costa concedeu ao partido liderado por Catarina Martins a possibilidade de escolher um dos juízes da sua quota. A escolha do BE foi, assim, a juíza Maria Clara Sottomayor que entretanto saiu, em rutura com o Tribunal. Além dela saiu também o juiz Cláudio Monteiro, escolhido pelo PS, que foi entretanto nomeado para o Supremo Tribunal Administrativo.
Juíza Clara Sottomayor renuncia às funções no Tribunal Constitucional
Tendo em conta que saem dois juízes da quota da esquerda, entram dois do mesmo lado, mas desta vez sem o Bloco sentado à mesa das negociações com o PS. Foi isto mesmo que confirmou o Observador junto de fonte da direção parlamentar socialista que, quando questionada sobre se os socialistas ainda iam sentar-se com o BE para a escolha destes juízes, respondeu prontamente que “não”, que se trata de “uma nova legislatura”, onde já não há qualquer acordo escrito entre as partes, e esta é “uma escolha do PS”.
A mesma fonte diz que vai pedir para o processo de escolha ser adiado (a votação está agendada para 28 de fevereiro, mas para isso os nomes já tinham de ter sido entregues à Mesa da Assembleia da República na última sexta-feira). Recorde-se que o PSD é essencial nesta negociação, com outra fonte da direção parlamentar do PS a lembrar que “o PSD tem de estar sempre no acordo porque se trata de uma escolha que tem de ter aprovação por dois terços da Assembleia da República”, ou seja, 153 deputados, o que só é possível com socialistas e sociais-democratas em acordo.
Fonte da direção social-democrata confirmou ao Observador que ainda está à espera dos nomes vindos do PS, sugerindo que não foi feita ainda nenhuma conversa exploratória no sentido de haver entendimento entre os dois maiores partidos, mas acrescentando que isso só vai acontecer com “os nomes em cima da mesa”. A votação foi adiada uma semana, estando o PSD à espera que “até ao fim desta semana” haja desenvolvimentos nesta matéria.
BE mantém-se à espera e “não comenta”
No Bloco de Esquerda, para já, a ordem é “não comentar” uma vez que ainda não há nada concreto em cima da mesa. Fonte bloquista, contudo, afirmou ao Observador que não vê “motivos” para que “seja diferente” do que foi em 2016, quando o BE teve pela primeira vez o poder de indicar um nome para o leque de juízes que a Assembleia da República nomeou para o Tribunal Constitucional. “Não chegou nada sobre esse assunto, mas não vejo nenhuma razão para que não volte a ser como foi”, diz a mesma fonte da bancada parlamentar bloquista, mesmo reconhecendo que os nomes dos juízes propostos à AR são “escolhas do PS” e que a legislatura, agora, é outra. “É por o PS ter mais deputados agora e nós os mesmos que há de ser diferente?”, ironiza.
Em 2016, a negociação que existiu entre o PS e o BE para a escolha dos juízes melindrou os comunistas, com Jerónimo de Sousa a vir mesmo sublinhar que tinha sido “apresentada uma lista para o Tribunal Constitucional resultante da negociação entre PS e PSD, com a eleição de cinco dos 13 juízes que compõem o Tribunal Constitucional com base nas indicações feitas por PS, PSD e Bloco de Esquerda, sem consulta ao PCP e sem a nossa integração na lista”. Desta vez, tudo indica que os comunistas não serão os únicos à esquerda a ser deixados de fora.
