Empresários, agentes, jogadores e entidades coletivas. São 47 os arguidos, até ao momento, na Operação Fora de Jogo, realizada esta quarta-feira pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Ministério Público (MP). A operação envolveu buscas às principais SAD do futebol português, incluindo Benfica, Sporting, FC Porto e Sporting de Braga.
O Observador sabe que entre as 23 pessoas coletivas constituídas arguidas estão as SAD do Benfica – neste caso na pessoa do seu presidente, Luís Filipe Vieira – bem como as SAD de FC Porto e Sporting. Por outro lado, foi também constituído arguido Osório Castro, advogado do agente Jorge Mendes e de Cristiano Ronaldo.
De acordo com o Expresso, o próprio Jorge Mendes também está incluído na lista de arguidos. O Observador tentou contactar o empresário e os seus assessores, mas ainda não obteve resposta. Pelo menos outros quatro advogados foram constituídos arguidos, na sequência das buscas a cinco escritórios.
Num discurso na Gala Cosme Damião, organizada pelo Benfica, o presidente do clube encarnado, Luís Filipe Vieira, abordou o caso. “Sobre as buscas realizadas gostaria de aproveitar para garantir a todos os benfiquistas que estamos muito tranquilos. No nosso caso, toda a nossa atividade tem sido rigorosamente auditada pelas entidades competentes, no cumprimento escrupuloso da lei”, disse.
Os lucros e bons resultados financeiros que apresentamos, a obra feita edificada são um bom exemplo de uma entidade portuguesa sem buracos nem sumiços financeiros, e que é um bom contribuidor líquido para o país e não um sorvedouro dos impostos de todos nós”, salientou Vieira, reafirmando que está à disposição das autoridades para colaborar e prestar todos os esclarecimentos.
Os três “grandes” reagiram publicamente e garantiram estar a colaborar com as autoridades. Vitória de Guimarães, Marítimo, Estoril e Portimonense são outros dos clubes visados. O ex-guarda-redes do FC Porto Iker Casillas também confirmou buscas na sua casa. Em causa estão crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
No âmbito da investigação de diversos processos-crime instaurados por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de Fraude e Fraude Qualificada, a Inspeção Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE), na qualidade de Órgão de Polícia Criminal, colocou no dia de hoje, em curso a ‘Operação Fora De Jogo'”, lê-se num comunicado divulgado no site da AT.
Pelo menos 76 mandados de busca foram executados um pouco por todo o país, sendo que 40 visaram domicílios e cinco escritórios de advogados, explicou a AT. Já o Ministério Público, num comunicado enviado ao final da tarde, especificou que “foram constituídos 47 arguidos (24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares), entre os quais jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos”.
“No decurso da operação foram realizadas, em 56 locais, 40 buscas domiciliárias e 31 buscas não domiciliárias, designadamente, em diversos clubes de futebol e respetivas sociedades e 5 buscas a escritórios de advogados. Estas diligências decorreram em vários pontos do território nacional e envolveram 11 magistrados do Ministério Público do DCIAP, 7 magistrados judiciais, 101 inspetores Tributários e 181 militares da Unidade da Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR).
Vários atos de inspeção levados a cabo pela AT desde 2015 estiveram na origem da instrução destes processos e dos factos que estão agora sob investigação. Em causa, refere o comunicado da AT, estão negócios relacionados com o futebol profissional, realizados a partir desse ano, e com esquemas que procuraram dificultar e ocultar a verdadeira identidade dos beneficiários de rendimentos, evitando assim o pagamento de impostos.
Já o comunicado do Ministério Público fala em “ocultação ou alteração de valores”:
No inquérito investigam-se negócios do futebol profissional, realizados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações”, acrescenta ainda o comunicado do MP.
De acordo com a revista Sábado, as revelações de Rui Pinto, no caso Football Leaks, terão contribuído para as investigações. O comunicado da AT, no entanto, diz que as investigações tiveram como base “informação disponível internamente”. O Correio da Manhã refere mesmo que estiveram envolvidas nas investigações as autoridades tributárias de Espanha, França e Reino Unido.
[Ouça aqui a emissão especial da Rádio Observador sobre este tema]:
Segundo a revista Sábado, as casas dos presidentes dos quatro clubes estão a ser alvo de buscas — Jorge Nuno Pinto da Costa (FC Porto), Luís Filipe Vieira (Benfica), Frederico Varandas (Sporting) e António Salvador (Sporting de Braga) — bem como as casas de Jorge Mendes, a empresa do agente, a Gestifute, e o escritório de Carlos Osório de Castro, advogado próximo do empresário e que trabalha com clientes de Mendes como Ronaldo.
Três grandes confirmam buscas
Futebol Clube do Porto, Benfica e Sporting já reagiram às investigações. Os restantes clubes envolvidos nas investigações ainda não se pronunciaram.
Os dragões foram os primeiros a reagir publicamente. As buscas foram confirmadas através de uma nota divulgada no site oficial.
A FC Porto – Futebol, SAD, a FC Porto Comercial e o seu presidente do Conselho de Administração confirmam que foram alvos de buscas promovidas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal”, lê-se na nota.
Os dragões garantem ainda que estão a colaborar com a Justiça.
Também o Sport Lisboa e Benfica já confirmou as investigações. As águias confirmam as buscas às instalações do clube e mostram-se disponíveis para colaborar com as autoridades.
A Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD e o seu Presidente do Conselho de Administração confirmam a realização esta manhã de buscas às suas instalações, reafirmando a sua total disponibilidade, como sempre, em colaborar com as autoridades no esclarecimento de todas as questões que venham a ser suscitadas no âmbito deste ou de qualquer outro processo”, lê-se no site do Benfica.
O Sporting reagiu depois de Benfica e Futebol Clube do Porto. Os leões frisam que as buscas da Autoridade Tributária se concentram num “processo iniciado em 2007”.
A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD confirma a realização de buscas aos seus escritórios por parte da Autoridade Tributária, que reportam a um processo iniciado em 2017 e que decorrem desde as 08h00 de hoje”, explicam os leões.
O Sporting Clube de Portugal “congratula-se por colaborar com as autoridades competentes em prol de uma maior verdade desportiva e transparência, contribuindo para a dignificação do futebol português”.
Iker Casillas confirma buscas e diz-se “tranquilo”
O ex-guarda-redes do FC Porto Iker Casillas confirmou através do Twitter que a sua casa também foi alvo e buscas.
“Esta manhã, a autoridade fiscal portuguesa veio ao meu domicílio no Porto, como foi a outros 76 domicílios de sociedades desportivas, jogadores e clubes, para me pedir documentação. Coloquei-me à sua inteira disposição. A transparência é um dos meus princípios”, escreveu Casillas no Twitter.
Num comunicado oficial da sua campanha à presidência da federação espanhola de futebol, Casillas manifestou-se “absolutamente tranquilo” relativamente às investigações e disse ter “plena confiança” na justiça portuguesa.
