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Dez e um quarto. Abrimos agora uma emissão especial na Rádio Observador com a notícia que está a marcar a última hora. Carla Jorge Carvalho. A Autoridade Tributária está a fazer buscas em todo o país às principais SAD de clubes portugueses. É uma operação que começou de manhã bem cedo, envolve clubes como Benfica, Sporting, Futebol Clube do Porto e Sporting de Braga. A redação do Observador está a recolher informações que envolvem contratos de jogadores e o pagamento de comissões a agentes. Em causa estarão crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais. O Bruno Roseiro, editor do Desporto, está conosco aqui já esta manhã em estúdio. Bruno, o que se sabe exatamente sobre esta operação? Ainda muito pouco.
Vamos espremer muito. Nada, zero.
Espremendo, é muito pouco.
É muito pouco, sim. Até porque o dia parece que é escolhido a dedo. Não há caso Alcochete, não há caso Fichini, vai começar a Operação Marquesa, o futebol não poderia ficar de fora e, portanto, lá aparece toda esta operação. Em termos de assunto, aquilo que está em causa é fácil perceber, tem a ver com contratos de transferência de jogadores, aqueles contratos de direitos de imagem que se percebe que muitas vezes são uma espécie de luvas por baixo da mesa ou pelo menos havia essa suspeita, e que agora estão a ser devidamente investigados. A incidência é maior, e recordo aquilo que a Saba descreveu há cerca de um mês, em relação ao Futebol Clube do Porto e ao Benfica, sobretudo em relação ao Futebol Clube do Porto, épocas mais passadas e que tinha a ver com a chegada do Casillas, Jackson Martínez, Falcão. Já estamos a falar há quatro, cinco anos.
Já respondemos há alguns anos.
São também os clubes que mais transferências fazem, mais jogadores compram e vendem.
Sim, e que envolve também mais dinheiro. É a diferença entre tentar, alegadamente, desviar milhões ou desviar tostões, que não contam sequer pra Totobola. Para mim, dados mais importantes e que podem mostrar, de facto, o que está a acontecer aqui: um, quase a necessidade que houve de dizer que estavam cerca de 200 pessoas envolvidas nestas operações, portanto quase a dar um peso muito maior e a dizer, apesar de ser crime econômico, não deixa de ser um crime importante, e em relação aos clubes de futebol, por norma, o que as pessoas estão interessadas é: comprou o árbitro, comprou o jogador, comprou o adversário, etc. Existe aqui quase uma necessidade de dizer: "Isto é uma coisa importante." A segunda, aparentemente, a presença de Carlos Alexandre nas buscas ao escritório de advogados de Osório de Castro, que é o advogado da Gestifute, que, por exemplo, tinha os contratos revelados pelo Rui Pinto no Football Leaks em relação ao Cristiano Ronaldo e que levaram depois a que ele fosse julgado e posteriormente que tivesse pagar uma coima elevadíssima.
Isso é em Espanha.
Em Espanha.
Chegou a acordo depois com a Administração Tributária Espanhola.
Ele, o Messi.
Sim, uma série de outros.
O único que bateu o pé e que até acabou por ganhar, e os serviços fiscais espanhóis não estão contentes e continuam atrás dele, é o Xabi Alonso, porque todo o resto dos jogadores, entre aspas, deram-se à morte e disseram: "Ok, vamos lá então acertar isto."
Preferiram pagar a arrastar isto durante muito tempo.
Até porque eles têm uma imagem pública também a defender.
E que também vale milhões.
E que também vale milhões. Outro ponto que me parece importante é não ter sido a Polícia Judiciária, mas sim a Direção de Serviços de Investigação de Fraude e Ações Especiais a tratar do caso. Até é curiosa a maneira como a Saba descreveu, "discretamente instalada na Avenida Duque de Ávila", é quase como se fosse uma direção muito escondidinha, mas que devido à complexidade dos casos, foi chamada, porque provavelmente a Polícia Judiciária não conseguia dar conta de tudo isto. Algumas notas enquanto não se sabe muito mais e precisamente que tipo de contratos e quem são os jogadores em causa. Dizer que, um: não existe qualquer influência direta desportiva em relação a isto, uma coisa são crimes econômicos, outra coisa é a parte desportiva. Dois-
Questões relacionadas com o fair play financeiro, não é?
Com o fair play financeiro, sim, poderá haver, mas é um pouco naquela coisa.
Já é uma volta muito grande.
Sim, se o City só agora é que foi castigado, se o Paris Saint-Germain continua à vontade, não há de ser pela dinheiraria que os clubes portugueses alegadamente teriam desviado que haveria problemas. Eu acho que levanta-se uma outra questão, que tem a ver com a relação que os acionistas têm com as SAD, porque eles acreditam e têm de acreditar naquilo que vem nos relatórios e contas no final de cada um dos exercícios e que é comunicado à CVM. E a partir do momento em que esses dados não sejam os corretos, ou seja, que exista algum tipo de prova em relação a esta investigação.
Ou mesmo só a dúvida.
Ou só a dúvida, poderá, aí sim, ter alguma coisa, porque eu se fosse acionista de uma SAD, não ia gostar que estivessem a esconder coisas e a camuflar coisas.
Pode ter implicações também com os auditores externos e por aí fora.
Também. É mais por aí, nada na parte desportiva. Especificamente em relação ao Porto e ao Benfica, há aqui dois temas também paralelos. Um: o Futebol Clube do Porto, pasme-se, vai ter uma campanha eleitoral, vamos lhe chamar campanha eleitoral simpaticamente, mas pelo menos Pinto da Costa não vai concorrer sozinho.
Vai haver eleições.
Vai haver eleições.
Este mês já.
É 18 de abril.
18 de abril.
E o tema, sobretudo em relação ao José Fernando Rio, tem passado muito pela questão das contas. Como é quase proibido atacar Pinto da Costa, em vez de ir pela parte desportiva, vai-se pela parte financeira e o relatório do primeiro semestre das contas do Porto é um desastre.
Um prejuízo de 50 e tal milhões.
Sim, e sobretudo uma coisa que para os adeptos do Futebol Clube do Porto é mais aterradora, que é saber que têm de fazer Vendas e mais-valias na casa dos 100 milhões de euros, porque quando é feito o orçamento, contavam com uma entrada à Liga dos Campeões que dariam um encaixe de 80 milhões. Foram à confiança e a coisa correu mal e agora vão ter de vender três, quatro jogadores até chegar a esses 100 milhões de euros, sendo que já não há aquela fartura que havia antigamente para fazer esses negócios, em termos de qualidade de jogadores, já não há assim muita essa fartura e além disso vai tocar também o futuro breve e a médio prazo. Portanto, na parte do Futebol Clube do Porto, sobretudo em relação a José Fernando Rio, e lembro, por exemplo, João Rafael Kohler, que também é um empresário que chegou a ponderar a hipótese de se candidatar também, tem falado muito em relação às contas. Eu diria que esta investigação poderá ter algum reflexo por aí. Em relação ao Benfica, mesmo que seja só um caso que está agora a começar, estão a ser recolhidas as provas, é mais um caso. E aí as contas são um bocadinho diferentes. Em vez de ser dividir, que é o que o Futebol Clube do Porto tem estado a fazer, é dividir, e agora vai ter de multiplicar para acertar o fair play financeiro, o Benfica é somar. Ou seja, somou os vouchers aos e-mails, aos jogos combinados, à toupeira, agora é mais um. Portanto, mesmo que não exista nenhuma condenação, é sempre aquela dúvida que fica no ar e que é uma dúvida que se percebeu que o Benfica não quer ter a força toda, tendo pago, segundo se consta, cerca de três milhões de euros a advogados só para ver se conseguia ver-se livre disto tudo e de repente, não só não se vê livre daqueles, como ainda aparece mais um.
Mas neste caso, estamos a falar de um caso que envolve não só Benfica e Porto, que já tiveram vários casos no passado, temos também outros clubes e há um nome que parece estar em comum que é Jorge Mendes, o empresário de jogadores, que parece estar envolvido em todos estes negócios que estão a ser investigados.
Sim, o Jorge Mendes, sobretudo nos maiores negócios do Futebol Clube do Porto, que alegadamente estariam a ser investigados, Jackson Martinez, Falcão, James Rodríguez. Ele esteve sempre lá, a verdade é essa. Jorge Mendes, entretanto, começou a trabalhar muito mais com o Benfica do que o Futebol Clube do Porto, até porque aparentemente houve ali uma zanga um bocado complicada com um dos administradores da SAD. Essa situação já está a ser ultrapassada e foi ultrapassada na renovação do Fábio Silva. E não foi por acaso que Jorge Mendes entrou na renovação do Fábio Silva, porque o Futebol Clube do Porto já percebeu que jogando ele muito ou pouco, muito provavelmente terá de sair no verão. E Jorge Mendes é, digamos assim, um facilitador de transferências quando os clubes portugueses estão um bocadinho mais apertados. Agora, a verdade é, sempre se falou muito de Jorge Mendes, negócios paralelos. Há inclusivamente livros, e aquele livro do Pipo Russo, "A Orgia do Poder" fala muito e centra-se muito nisso. Aquilo basicamente é um compilar de uma série de reportagens e notícias que foram saindo a propósito de negócios sobre o Jorge Mendes, mas a verdade é que nunca se chegou propriamente a Jorge Mendes. E aquilo que para mim acaba por ser curioso é, em termos internacionais, e por exemplo, os órgãos ingleses, o Guardian e o Telegraph, por exemplo, andaram meses a fio a ver se conseguiam lá chegar. Nunca ninguém lá chegou. E agora seria uma investigação nacional que chegaria ao Jorge Mendes, não deixava de ser uma coisa caricata.
Bruno Rosário, já vamos continuar a conversar contigo. Temos em linha o jornalista do Observador, Luís Rosa. Luís, o que a Autoridade Tributária estará à procura na operação desta manhã?
Bom dia. Bem, o centro desta investigação, como o Bruno Rosário já acabou de dizer, são as transferências dos jogadores, não há dúvida nenhuma. Sobre isso, os principais crimes aqui em questão são fraude fiscal e branqueamento de capitais. O branqueamento de capitais é um crime que tem sempre de estar ligado a outro crime, neste caso, está ligado ao crime de fraude fiscal. O Bruno há pouco estava a referir a questão da Autoridade Tributária. É importante referir que estes processos terão começado com a Autoridade Tributária. Isto por quê? Porque a Autoridade Tributária é um órgão de polícia criminal, tal como é a Polícia Judiciária. E portanto, a Autoridade Tributária, por exemplo, foi o órgão de polícia criminal da Operação Marquês. A Polícia Judiciária não investigou aquele processo, foi sim a Autoridade Tributária, através do inspetor Paulo Silva. E portanto, a Autoridade Tributária, com a autorização do Ministério Público, tem capacidade e tem poderes para investigar esta matéria sob a supervisão do Ministério Público. E será isto que está a acontecer. E eu acrescentava só em relação ao que o Bruno acabou de dizer, e muito bem, acrescentava só aqui alguns pontos que me parecem importantes. Em primeiro lugar, o facto de existirem buscas domiciliárias à casa de Jorge Mendes e às casas de Luís Filipe Vieira, Pinto da Costa e Frederico Varandas. Isto significa que as autoridades estão à procura de documentação que ligue, nomeadamente os dirigentes máximos dos três clubes, a essas transferências. Eles estarão sempre que a autorizar essas transferências, estarão sempre a par de todos os pormenores dessas transferências, e é através destas buscas domiciliárias que as autoridades estão à procura também de documentação. Por outro lado, há também aqui uma informação importante, isto é o Correio da Manhã que está a avançar com esta informação, que tem a ver com colaboração das autoridades tributárias de Espanha, França e Inglaterra. Esta questão é muito importante por quê? Porque um dos grandes pontos de interrogação sobre esta investigação tem a ver com Rui Pinto, tem a ver com a documentação do Football Leaks, tem a ver com a forma como no nosso processo penal essa documentação pode ser ou não aproveitada. Parece-me que é claro que a documentação que o Rui Pinto obteve de forma ilícita, invadindo os sistemas informáticos, por exemplo, do Benfica e de outros clubes de futebol, essa documentação é prova proibida em Portugal, não pode ser utilizada. Mas Se as autoridades tributárias de Espanha, França e Inglaterra, de acordo com os respectivos ordenamentos jurídicos, podem ter essa mesma prova, se essa prova está validada pelas jurisdições desses países e se foi transmitida a Portugal, foi transmitida à autoridade tributária portuguesa e foi validada por um juiz de instrução criminal português, esta prova já poderá eventualmente ser utilizada. Isso é um dado muito importante.
Luís, esclarece, se essa prova for validada por outros países, pode depois ser utilizada em Portugal ou é só reconhecida nesses países?
Pode vir a ser utilizada em Portugal, desde que seja autorizada por um juiz de instrução criminal. Por exemplo, o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre pode, eventualmente, avaliar essa documentação. Eu estou aqui a fazer um comentário, uma análise, tem alguma carga especulativa, mas tem a ver com o facto de ter sido noticiado que as autoridades tributárias de Espanha, França e Inglaterra estão a colaborar com o fisco português. Sabemos que França, por exemplo, obteve e aceitou a documentação que o Rui Pinto entregou. Isso sabe-se no âmbito da investigação de colaboração judiciária internacional do âmbito do Eurojust, sabe-se que França aceitou a documentação do Football Leaks. Se França transmitiu essa documentação a Portugal, isso pode ser avaliado por um juiz de instrução criminal português e se esse juiz de instrução criminal português autorizar, ela pode ser utilizada. Obviamente, depois teremos uma batalha jurídica da parte das defesas sobre a utilização dessa documentação, mas isso é outra conversa e será para ver mais à frente. Mas é um dado interessante.
Luís, na investigação de hoje, de que provas é que podem estar à procura os investigadores, os inspetores que estão no local? Que tipo de prova é que podem estar a procurar?
Eu acho que a questão central aqui em causa é, como em qualquer investigação econômico-financeira, reconstituir os circuitos financeiros. Nós sabemos, o Bruno sabe melhor do que ninguém, nós que todos gostamos de futebol, lemos os jornais esportivos, também fazemos uma ideia, as transferências dos jogadores são uma autêntica caixa negra. Não se sabe nunca quem são os detentores das muitas offshores que, por exemplo, podem participar numa transferência de um jogador. Um jogador antes do passe, ser vendido de um clube A para o clube B, pode passar por uma série de empresas. E essas empresas muitas vezes são sociedades offshore, cujos donos estão ocultos, não se sabe quem são os reais donos, mas hoje em dia, com a lei europeia de combate ao branqueamento de capitais, Portugal está a transpor, por exemplo, a última diretiva, mas já transpôs as restantes diretivas, sabe-se, por exemplo, que é obrigatório, que sempre que uma sociedade offshore abre uma conta bancária para, por exemplo, participar numa transferência internacional do jogador, essa sociedade offshore tem de dizer ao banco quem são os seus donos. Essa informação está sempre em cada banco que tem uma conta bancária dessa sociedade offshore. A existir esta colaboração judiciária internacional entre as autoridades tributárias, como também entre a justiça e as jurisdições de diferentes países europeus, vai se descobrir inevitavelmente esses circuitos financeiros e vai se conseguir reconstituir esses circuitos financeiros. Por exemplo, as buscas têm como principal missão e objetivo obter documentação que ajude a reconstituir esses circuitos financeiros. Por isso é que é interessante, realmente, são interessantes essas buscas domiciliares que são feitas aos presidentes dos três clubes, dos três principais clubes, mas também de outros clubes, estão a decorrer buscas também em clubes como o Braga, como o Portimonense. Essas buscas terão como objetivo essencial obter documentação que ajude a reconstituir esses circuitos financeiros e que, eventualmente, possa, por exemplo, responder uma pergunta que é importante, que muitas vezes acontece. Além da fraude fiscal que está inerente a esta investigação e que tem sido falado, como o Sábado nomeadamente avançou essa informação, respeita-se concretas fraudes fiscais ligadas a transferências de jogadores, há também aqui outra pergunta que esta investigação também pode responder. Recordo, por exemplo, no processo Apito Dourado, que essa matéria foi investigada, que foi, por exemplo, saber se há dirigentes de clubes ou há responsáveis de clubes que se aproveitam dessas transferências dos jogadores. Se há realmente desvios de dinheiro dos clubes para os bolsos de outras pessoas, nomeadamente representantes de clubes. Essa é uma pergunta que essa investigação também eventualmente pode responder e pode também investigar.
O redator principal do Observador, Luís Rosa, em estúdio está também conosco, o editor da seção de desporto, Bruno Roseira. Falamos sobre a notícia da última hora, que dá conta das buscas em todo o país, que a Autoridade Tributária está a fazer às principais SADs de clubes portugueses, à casa de Jorge Mendes, Pinto da Costa, Luís Filipe Vieira, Frederico Varandas e António Salvador, assim como a escritórios de advogados. E Carla, fazemos agora um resumo desta última hora. Foi uma operação que começou ao início desta manhã, razão pela qual estamos em emissão especial. O Observador confirma que entre os clubes visados está o Benfica, mas também outras SADs como o Sporting, o Futebol Clube do Porto, o Braga e o Portimonense. Todos eles estão a ser alvo de buscas. O objetivo é recolher informações sobre contratos dos jogadores e o pagamento de comissões a agentes. Em causa estarão os crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais. Estarão também a ser realizadas buscas domiciliares, incluindo à casa do agente Jorge Mendes, Pinto da Costa, Luís Filipe Vieira, Frederico Varandas e António Salvador. As buscas passam também pela Gestifute, a empresa do agente Jorge Mendes, e ainda escritórios de advogados. Esta operação conta com mais de 200 inspetores no terreno. A revista Sábado conta que a investigação conta também com a ajuda das revelações que surgiram por parte do Football Leaks e de Rui Pinto. Contactado pelo Observador, o Ministério das Finanças não confirma para já estas buscas, mas remete para mais tarde mais esclarecimentos. A investigação começou em 2015, estão envolvidas autoridades tributárias espanholas, francesas e inglesas. Os inspetores do fisco estão a ser apoiados no terreno pela GNR e por procuradores do SEAP. Vamos já ao contato direto para o Estádio da Luz. Filipe, há pouco dizias que era visível alguma movimentação. Como é que descreves agora o ambiente?
Bom dia, Carla. Como tinha indicado há pouco, há um carro da PSP parado à porta e há pouco também chegou um carro da GNR com uma distinção na parte traseira lateral do carro a dizer "fiscal". Há pouco tive a oportunidade de entrar na zona da recepção do estádio, onde estavam alguns agentes da PSP, mas nem as autoridades, nem a própria segurança do estádio me confirmaram as buscas. No entanto, como tinhas referido, "O Observador" apurou que realmente as buscas estão a acontecer. Neste momento, os carros da GNR e PSP estão parados à frente do estádio. Há pouco a PSP entrou em grupo para dentro do estádio, mas até o momento não há mais indicações.
Filipa Ribeiro em direto do Estádio da Luz, numa altura em que tudo indica ainda decorrem buscas em vários locais do país, buscas que envolvem SADs de clubes de futebol, também advogados, agentes desportivos e as casas de alguns dos dirigentes destes clubes. Há pouco falámos com o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro. Ele diz que não fica surpreendido com esta operação, tendo em conta as revelações feitas por Rui Pinto.
Parece que com as revelações de Rui Pinto, que haveria indícios suficientes para que a Justiça se movimentasse no sentido de esclarecer se efetivamente tudo aquilo que foi dado conhecimento é real ou não é real e tirar isso a limpo. É normal e é de bom tom até que a Justiça faça as diligências que está a fazer.
Declarações do fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, que explica o que pode estar em causa nestas investigações.
Eventualmente, se existirem crimes fiscais, de fraude fiscal e de branqueamento, que é consequente, é um crime derivado, serão operações ou que procurem, de forma ardilosa, não legal, reduzir o imposto que teria que se pagar em Portugal, por exemplo, que as empresas teriam que pagar cá ou que as pessoas teriam que pagar cá, ou ainda poderão encontrar-se outro tipo de crimes, que é de receitas que deveriam ser das SADs, terem sido retiradas e ser outros terceiros que estarão a beneficiar com elas.
Em causa podem estar crimes que podem resultar em penas elevadas, mas Tiago Caiado Guerreiro sublinha que o mais importante é tentar preservar as empresas, neste caso os clubes, e responsabilizar os culpados, como já foi feito em casos semelhantes a nível internacional.
Neste tipo de situações, o que é mais importante, normalmente, é o que nós vimos a nível internacional, mais do que penalizar as pessoas ou penalizar os clubes, que não têm nada a ver com isso, é obter o dinheiro que eventualmente devia ter sido pago, aplicando contraordenações e não destruindo a atividade. A nível internacional, há sempre uma grande preocupação na preservação das empresas, neste caso, na preservação de clubes, porque nós não queremos destruir a atividade, queremos apenas obter o pagamento do imposto e penalizar, quanto muito, um conjunto de pessoas através de multas mais elevadas.
E sobre o fato desta investigação estar a decorrer há já quatro anos, de vários factos ou de várias suspeitas terem sido tornadas públicas, Tiago Caiado Guerreiro faz notar que é sempre possível encontrar provas, mesmo com esta distância.
É possível que muitas das pessoas, com esta noção e com o que aconteceu, tenham pegado na maior parte dos dados que tinham e elementos e tenham feito desaparecer. Por outro lado, há sempre elementos que são deixados. É muito difícil ocultar uma coisa hoje em dia, quando há o mundo digital que guarda tudo, os arquivos, todos os sistemas que existem, é muitas vezes difícil de ocultar. Por isso é possível que vão encontrar ainda bastante elementos, se existir alguma coisa, naturalmente.
Essa presunção de inocência ficou sempre salvaguardada nesta entrevista que tivemos há instantes com o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, numa altura em que olhamos a emissão especial para esta operação da autoridade tributária que está a ser feita ao mundo do futebol ou das transferências e dos negócios que envolvem jogadores e agentes. O Bruno Rosario está conosco aqui, o editor de desporto do Observador. Bruno, e tudo isto aparentemente começa com o nome que é o de Rui Pinto e as revelações que ele foi fazendo.
E que naquela altura as pessoas até gostavam de ver por uma questão de voyeurismo. Se nós recuarmos até às primeiras informações que saem, que até foram do Sporting e da Doyen, as pessoas achavam piada: "Quanto é que o Jesus ganha se for campeão no Sporting?" Ou seja, era tudo uma questão de voyeurismo. Entretanto, perceberam que se calhar era muito mais do que isso, como se vai revelar.
Como se vai vendo um pouco por todo o mundo do futebol.
Há aqui uma nota só muito curiosa em relação ao que o Luís Rosa tinha dito. De facto, aparentemente existe buscas domiciliares a Frederico Varandas, que é presidente do Sporting, mas não tem nada a ver com isto. Não deixa de ser engraçado uma pessoa acordar de manhã, ainda por cima no caso dele com um filho pequeno, bebê, e baterem-lhe à porta uns agentes por uma coisa que ele nem sequer sabe o que é, é apenas e só por ser presidente do Sporting.
Consequência ocasional.
Não deixa de ser curioso. Em relação àquilo que ele disse, em relação às informações que também chegam de Espanha, França e Inglaterra, não deixa de ser curioso que os nomes que foram apontados até agora foram transferências que foram feitas sobretudo para Espanha e para Inglaterra. Portanto, até por aí faz sentido. Mas não existe uma prática muito comum de clubes grandes portugueses fazerem transferências para França
E eu não sei até que ponto isso não se encaixará naquilo que o Luís Rosa falou dos e-mails do Rui Pinto e do reconhecimento de provas que já existe, nomeadamente em França.
Porque as autoridades francesas estão a valorizar muito as revelações feitas pelo Football Leaks.
Estão a valorizar muito e, falando um pouco cabeça, como houve algumas transferências para o mercado francês, mas em Portugal é muito mais habitual ver, a níveis de clubes médios e pequenos do que propriamente grandes, que têm a tendência natural para outros mercados, nomeadamente Espanha e Inglaterra. Em relação ao Jorge Mendes, que é sempre uma caixa de Pandora, toda a gente acha que existe ali muito mistério. Será que ele faz alguma coisa? Será que não faz? Nunca foi provado nada, a verdade é essa. Na minha ótica, acho que se deve separar aqui duas questões. Questão um: se é discutível o valor de alguns negócios que são feitos e, por exemplo, os últimos dois, para não falar de clubes apenas ditos grandes. No ano passado, Pedro Neto e Bruno Jordão foram do Braga para a Lazio por mais de 25 milhões de euros. Esta temporada, Trincão ficou fechado para o Barcelona por 31 milhões de euros, irá para lá na próxima época. Uma coisa é podermos achar que são valores completamente irrealistas para a valia e para o potencial de crescimento que esses jogadores têm. Outra coisa é se os negócios têm alguma coisa de ilegal. E essa dúvida é que deve ser sempre feita, porque por muito que se pense que alguns negócios não fazem sentido desportivamente, desde que eles cumpram os requisitos.
Desde que sejam legais.
Desde que sejam legais, a partir daí, o mal é de quem os faz. Existe, e para dar este exemplo, que até é relativamente recente, nós próprios em Portugal também não nos cuidamos muito desta suspeita que existe constantemente à volta do futebol. E recordo no Benfica-Moreirense, por exemplo. O Chiquinho, jogador que vai do Moreirense para o Benfica, já tinha passado por lá, mas regressou agora, não saiu do banco. Mas a verdade é que quando ele regressa ao Benfica, aparentemente, e isso nunca foi desmentido, existe uma cláusula que dá 750 mil euros ao Moreirense caso o Benfica entre diretamente na Liga dos Campeões. E a verdade é que chega a um jogo a meio da segunda volta ou pelo menos numa fase crucial do campeonato, onde o Moreirense, que se vir o Benfica ir à Liga dos Campeões encaixa 750 mil euros, que deverá representar à volta de 20 a 30% do orçamento, está a jogar contra essa equipa. Portanto, o próprio futebol deveria, muito mais do que reagir, agir e proteger-se.
Há alguma perversidade nessa cláusula que estavas a referir.
E o Moreirense fez um jogo fantástico e até se calhar até merecia mais do que um empate. Só que isto é um exemplo de como o futebol também tem tendência para nunca se proteger.
Bruno, não nos vamos esquecer das ideias que lanças aqui, vamos continuar a conversar, mas temos em direto ao telefone agora alguém que é importante ouvir nesta situação, que é o presidente do Sindicato dos Jogadores de Futebol, Joaquim Evangelista. Muito bom dia. Como é que está a olhar para estas buscas da Autoridade Tributária aos clubes de futebol e a outros agentes desportivos?
Muito bom dia. Com alguma normalidade, atendendo que o futebol tem estado sob suspeita, a verdade é essa. Eu acho que se impunha distinguir duas coisas. Por um lado, constatar que no futebol existem práticas negativas e que põem em causa a sua credibilidade, ou seja, há um sentimento de impunidade, há práticas que de facto colocam em causa a sua honestidade e a sua idoneidade. E portanto, é por isso que tem estado sob suspeita. E acho que os dirigentes puseram-se a jeito, não souberam arrepiar caminho e dar um sinal de que querem mudar culturalmente. Isto existe e é possível que seja investigado e que haja consequências, ponto um. Ponto dois: incomoda-me que só o futebol esteja sob suspeita em Portugal. Neste momento, em particular, o futebol tem sido notícia por todas as razões. Ou seja, há de facto um ataque ao futebol, do meu ponto de vista exagerado, e o futebol não está a proteger-se. Eu acho que os dirigentes do futebol também não estão a fazer nada para fazer a defesa do fenómeno e dos seus agentes desportivos.
Mas acha que o futebol está a ser algum bode expiatório nesta altura, Joaquim Evangelista?
Acho que sim, acho que há um exagero desse ponto de vista. Ou seja, eu acho que há más práticas, acho que temos que arrepiar caminho, acho que temos que investigar aquilo que tem que ser investigado, e o sindicato está à vontade, porque tem sido das poucas instituições a denunciar publicamente e a dar a cara sobre as más práticas, desde os investidores estrangeiros, às comissões cobradas, ao incumprimento salarial, à falta de governação, à opacidade. Estamos à vontade. E é evidente, o que é evidente vê-se, não se demonstra. E portanto, esta ação é uma ação natural. E devem ser apuradas todas as responsabilidades, dando os direitos de defesa aos eventuais suspeitos. Outra coisa diferente é o futebol, neste momento, estar a ser atacado e não termos a noção do impacto que isso causa internamente e externamente para a sua credibilidade, porque há muita gente com credibilidade no futebol. E portanto, desse ponto de vista, também é preciso Fazer a defesa do futebol. O que está a acontecer é que esta divisão entre clubes, este ataque pessoal sem limites, está a pôr em causa todo o fenómeno e toda a gente. Isso também não é aceitável. Portanto, são duas coisas distintas. Estas reformas que estão a acontecer agora em Portugal, já aconteceram na FIFA e na UEFA, porque o futebol, de facto, estava sob suspeita e é preciso mudar de paradigma. É preciso trazer regras de governação e compliance, é preciso mais transparência, nomeadamente nesta área financeira, ou seja, que tem a ver com os agentes.
Joaquim Evangelista, deixe-me pegar nesse ponto, precisamente. Aparentemente, aquilo que estará aqui em causa também tem a ver com os movimentos financeiros à volta das transferências de jogadores futebolistas. Acha que a forma como o sistema funciona, de uma forma genérica, é transparente?
Não, não acho.
Então o que é que falta fazer para lhe trazer transparência?
Eu acabei de lhe dizer, por exemplo, a determinada altura, a FIFA regulava os agentes ou intermediários. Isso passou a ser regulado pelas federações nacionais. Constatou-se que isso não resultava. Neste momento, a FIFA está a alterar o sistema no sentido de criar a cleaning house, ou seja, para acompanhar os movimentos financeiros da origem ao destino. Está a alterar regras das comissões dos agentes para estabelecer limites e para que o dinheiro permaneça no futebol e não saia do futebol. A questão dos empréstimos. Criou-se um pacote de medidas que tem a ver com a reforma no seguimento da ação judicial que houve na FIFA e na UEFA, e das penalizações dos dirigentes. Houve uma ação, como sabem, mundialmente, com vários dirigentes presos e houve necessidade, o poder político impôs à UEFA e à FIFA essas reformas. Elas estão a verificar-se e vão ter consequências também no plano nacional. Não tenho dúvidas sobre isso. Portanto, desse ponto de vista, eu acho que tudo que seja trazer mais transparência, nomeadamente neste domínio financeiro, incomoda-me, porque, na verdade, as comissões e o sistema atual retiram do futebol muito dinheiro. A falência dos clubes tem muito a ver com isto. Os mecanismos de solidariedade que é preciso recuperar, no sentido de igualar os clubes, dar-lhes as mesmas condições ou condições idênticas para haver maior competitividade, igualdade e liberdade desportiva, têm a ver com a redistribuição do dinheiro, os direitos televisivos, a forma como também se define ou não as regras a esse propósito.
E por isso, Joaquim Evangelista considera que há muito que repensar e que refazer no mundo do futebol, sobretudo em Portugal. Joaquim Evangelista, muito obrigada por ter estado disponível para estar connosco em direto nesta emissão especial da Rádio Observador. O presidente do Sindicato dos Jogadores. Junta-se agora à Rádio Observador, João Paulo Batalha, que é o presidente da Associação Cívica Integridade e Transparência. Obrigada, bom dia também para o João Paulo Batalha. Uma operação como esta e o impacto que tem, ajuda a clarificar as dúvidas que surgem à volta do futebol português ou agravam-nas, na sua opinião?
Eu espero que ajudem a clarificar parte das dúvidas que existem sobre o futebol português. Eu acho que não agravam suspeitas porque, para sermos absolutamente sinceros, até do ponto de vista da perceção do cidadão médio, qual é o crime que nós não associamos ao futebol? Corrupção, manipulação de resultados.
Agora até o racismo.
Propostas ilegais, até o racismo, que teve uma resposta vergonhosa em termos institucionais na penalização do clube e dos adeptos. Eu acho que já não podemos dizer que o futebol tem problemas de corrupção associados. Futebol, seguramente em Portugal, mas não só, é todo ele uma indústria de corrupção, de lavagem de dinheiro, de negócios suspeitos em transferências de jogadores, mesmo como estava a ser dito em direitos televisivos, etc. E, portanto, o que está aqui a ser investigado, aparentemente, são questões de fraude fiscal, que são crimes cometidos contra o Estado e, portanto, contra todos os outros contribuintes. Mas eu diria que é uma parte do que infelizmente são muitos crimes ou pelo menos seguramente muitas suspeitas que existem em muitas áreas do futebol.
João Paulo Batalha, e como é que se combate isto? Tem que ser um combate generalizado, não pode ser apenas a uma destas áreas de criminalidade?
Sim, e não pode depender apenas do funcionamento da Justiça. Seguramente, há muita coisa para a Justiça investigar e é bom sabermos que está a investigar nestas questões de fraudes fiscais, também em questões de manipulação de resultados, que depois estão também elas relacionadas com apostas ilegais ou legais e com lavagem de dinheiro, etc. Portanto, há muito trabalho para a Justiça fazer, mas o facto de haver muito trabalho para a Justiça fazer diz-nos que toda a regulação, quer a autorregulação dos clubes, da federação, da liga, etc, falhou, quer a regulação meramente legislativa não está a ser minimamente eficaz e também isso terá alguma coisa a ver com o facto de termos um problema gigantesco de promiscuidade entre o futebol e a política, com muitas promiscuidades entre clubes, câmaras municipais, clubes e deputados, não só os deputados que convidam os presidentes dos clubes para jantarem no Parlamento com as claques informais de deputados de cada clube, mas os deputados que nós vemos a fazer comentário televisivo futebolístico. O futebol tem sido um Estado dentro do Estado e um Estado poderoso dentro do Estado Que não tem sido atacado e, portanto, estas buscas terão, pelo menos, o mérito não só de estar a investigar crimes que possam ter sido cometidos, mas de estarem a atacar muita desta liderança, deste quase estado paralelo que, na verdade, tem permanecido impune em Portugal e, por isso, tem vindo a acumular cada vez mais poder.
João Paulo Batalha, muito obrigada pela análise trazida aqui por parte do presidente da Associação Cívica Integridade e Transparência, a apontar o futebol como um dos grandes problemas de corrupção no país. Nesta altura, acaba de sair um comunicado da Autoridade Tributária e Aduaneira a confirmar as buscas no âmbito da investigação a crimes relacionados com os negócios do futebol profissional. Este comunicado esclarece que foram hoje levados a cabo 76 mandatos de busca, 40 mandatos de busca domiciliária e cinco de busca a escritório de advogados. Nesta operação, participaram 102 inspetores tributários e aduaneiros, com o apoio operacional de 182 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR. O comunicado da Autoridade Tributária confirma que os factos em investigação tiveram origem em 2015, estão a ser impulsionados com base na informação disponível internamente, no âmbito de negócios relacionados com o universo do futebol profissional. A autoridade termina este comunicado a dizer que vai voltar a atualizar mais informação num balanço final desta operação designada Fora de Jogo. A terminar esta emissão especial, muito rapidamente, Luís Rosa, tens estado também a acompanhar o que se passa, o que prevês que aconteça a partir de agora?
Agora há aqui duas situações que são distintas, só para os ouvintes perceberem. Uma questão são os contratos dos clubes com os jogadores. A investigação tem que saber, tem que descobrir se o rendimento dos jogadores pagaram o imposto obrigatório em Portugal. E aqui entram os contratos dos direitos de imagem, que o Bruno ainda há pouco estava a referir. Esses contratos de direitos de imagem podem recorrer a sociedades offshore, a sociedades estrangeiras, por exemplo, irlandesas. A Irlanda tem um enquadramento fiscal muito favorável para ter eficiência fiscal. Resta saber se foram pagos os impostos obrigatórios em Portugal. Isso é uma questão. Outra questão são as transferências dos jogadores. A investigação tem que saber se foram pagos os impostos em Portugal relativos às transferências, nomeadamente tentando descobrir quem foram as entidades que lucraram com estas transferências e, finalmente, saber se há algum representante ou algum dirigente de um clube que tenha, eventualmente, se apropriado de alguma receita da respetiva SAD. E aqui é importante recordar-vos um breve resumo histórico muito importante. O Vale e Azevedo, ex-presidente do Benfica, foi condenado e cumpriu pena de prisão, cumpriu pena de prisão efetiva, por se ter apropriado de receitas que pertenciam ao Benfica nas transferências de três jogadores do clube encarnado. Portanto, há aqui um histórico no futebol português sobre este tipo de matérias e esta investigação vai ter que investigar essa matéria. Já agora, só para terminar, o Joaquim Evangelista falava no ataque ao futebol. Bem, é importante referir, e aqui concordo inteiramente com o João Paulo Batalha, que todos os contribuintes, todos os portugueses, estão sob grande pressão fiscal do nosso Estado. Se essa pressão é excessiva ou não, é outra questão, mas por que razão o futebol teria direito a um tratamento especial? Isso não faz sentido nenhum. O futebol não está nada sob ataque. O futebol está a ser escrutinado pela Autoridade Tributária, tal como todos os contribuintes são duramente escrutinados há 10 ou 15 anos.
E é isso, Luís Rosa, que temos assistido na operação desta manhã. Obrigada por ter estado conosco nesta emissão especial da Rádio Observador, onde estivemos a olhar para a Operação Fora de Jogo. É assim designada através de um comunicado saído há instantes pela Autoridade Tributária e Aduaneira, que confirma vários mandatos de busca esta manhã. E esta é uma notícia e desenvolvimentos que vamos continuar a acompanhar aqui na Rádio Observador, já no Jornal das 11, que chega a seguir. Obrigada por ter ouvido este podcast. Se gostou, pode subscrevê-lo, pode partilhá-lo e também pode ouvir a Rádio Observador online em 98.7 em Lisboa e em 98.4 no Porto.