Portugal deixou de estar na fase de contenção alargada na resposta à propagação do surto do novo coronavírus para passar a estar na primeira fase de mitigação do surto epidémico, que já infetou mais de 170 mil pessoas e causou mais de 6.500 mortes no mundo. A alteração foi comunicada em circular interna da Direção Geral de Saúde, disponibilizada também no site oficial da DGS.

A fase de mitigação é a fase em que já é reconhecido pelas autoridades de saúde que há “transmissão local em ambiente fechado e transmissão comunitária” de um surto epidémico como o da doença Covid-19.

Esta é a última fase de resposta ao surto e é ativada no momento em que as autoridades de saúde reconhecem que as fases anteriores de combate, a Contenção (fase um) e Contenção Alargada (fase dois), são já insuficientes para descrever a evolução da propagação do surto. É também aí que são tomadas as medidas de resposta mais drásticas para que o país consiga responder à propagação de uma epidemia — neste caso, também pandemia —, antes de entrar na fase última de gestão de um surto como estes: a fase de recuperação.

Até esta segunda-feira, Portugal encontrava-se em fase de Contenção Alargada na resposta à Covid-19. Nesta fase, considerava-se que o contágio em Portugal acontecia através de “casos importados (…) sem cadeias secundárias”. Agora já não: a propagação acontece localmente, em ambientes fechados, e de forma comunitária, reconhecem as autoridades.

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Processo de testar possíveis infetados acelera

O documento da Direção Geral de Saúde refere um despacho de este domingo da ministra da Saúde a partir do qual “importa adaptar a abordagem clínica dos doentes com suspeita e infeção confirmada por SARS-CoV-2 no SNS [Serviço Nacional de Saúde]. Para isso, urge aplicar medidas de mitigação que garantam a adequação e sustentabilidade do SNS”.

Desde logo, aponta a nota da DGS, as “Administrações Regionais de Saúde (ARS), os Conselhos de Administração dos Centros Hospitalares (CH), as Unidades Locais de Saúde (ULS) e os Diretores Executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) devem garantir, por todos os meios necessários, cumprindo os princípios de equidade, qualidade e proximidade do SNS, a implementação de Áreas Dedicadas para avaliação e tratamento de doentes COVID-19 (ADC)“.

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Ou seja: as autoridades de Saúde vão alargar bastante a quantidade de unidades hospitalares do SNS que podem tratar de doentes infetados com o vírus — já não serão apenas os de referência, como o Curry Cabral, em Lisboa e o São João, no Porto. Exige-se agora a instalação de “uma Área Dedicada para avaliação e tratamento de doentes Covid-19” e “enfermarias dedicadas ao tratamento de doentes com Covid-19” em cada “unidade hospitalar” acima abrangida. Nas unidades de cuidados de saúde primários, é exigida “pelo menos uma ADC em cada ACES (ADC-Comunidade)”.

Outra nota referente às medidas de resposta das autoridades de saúde à propagação do surto do novo coronavírus nesta fase de mitigação passa pela abrangência da realização de testes de despiste. De acordo com a nota da DGS, de agora em diante “todos os doentes com suspeita de Covid-19 (…) devem ser submetidos a testes laboratoriais”. Noutra alínea, reforça-se: “Todos os doentes com suspeita de Covid-19 são submetidos à realização de testes laboratoriais, em qualquer Serviço de Urgência com capacidade para tal, por prescrição médica, sob validação do Chefe de Equipa, e sem recurso à LAM (Linha de Apoio ao Médico) da Direção-Geral da Saúde“.

Portugal entra na fase da mitigação: todos os suspeitos vão ser testados

A necessidade do recurso à Linha de Apoio Médico da Direção Geral de Saúde para validar a necessidade de realização de testes a suspeitos de infeção com o novo coronavírus era uma das principais queixas de alguns médicos que criticavam a morosidade do processo de despiste e confirmação da infeção em doentes com sintomas suspeitos.