À semelhança do que aconteceu com a PSP, também as férias dos guardas prisionais serão suspensas devido ao surto do novo coronavírus, confirmou ao Observador fonte oficial da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). A decisão foi comunicada pelo secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, aos sindicatos do corpo da guarda prisional, numa reunião que decorreu na tarde desta quarta-feira.
“Foi remetido para publicação em Diário da República, um Despacho assinado pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça respeitante a medidas de caráter excecional e temporário de restrição do gozo de férias”, disse ao Observador a DGRSP numa resposta enviada por escrito.
A mesma fonte adiantou que as férias ficarão suspensas “durante o período de tempo necessário para garantir os serviços essenciais da DGRSP em matéria de segurança e cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais, nos centros educativos e no sistema de vigilância eletrónica”. A medida “abrange os elementos do corpo da guarda prisional, os profissionais de saúde e os técnicos profissionais de reinserção e social”.
Segundo explicou ao Observador Jorge Alves, presidente de um dos sindicatos — o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) — que estiveram na reunião, serão suspensas as férias de todos os guardas prisionais que ainda estão por realizar. Ou seja, os profissionais que se encontram atualmente de férias poderão terminá-las, mas todos os períodos que estavam agendados ficam em suspenso — uma medida que Jorge Alves considera “aceitável”. “Tendo em conta a nossa função, sabemos que estamos sujeitos a estas situações, caso seja preciso”, explicou.
Mas não se ficam por aqui as medidas que saíram desta reunião: o número de guardas prisionais por turno vai ser reduzido a metade, explica o presidente do SNCGP. “Vão adotar um horário para pôr uma parte dos guardas prisionais de prevenção em casa”, disse, exemplificando:
Ou seja, se eu estava hoje e manhã num turno. Agora, num dia metade da equipa está a trabalhar, no outro está a outra metade. Vamos ser menos por serviço”.
O dirigente sindical avançou ainda que “está a ser estudada a possibilidade de não haver enfermeiros [nos Estabelecimentos Prisionais] e ser o corpo da Guarda Prisional a tratar do apoio aos reclusos” — mas não passa de uma possibilidade.
O presidente do SNCGP acrescentou ainda que foi dada a garantia, pelo secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, de que vai ser entregue mais equipamento do proteção individual ao corpo da guarda prisional, “nos próximos dias”.
