O proprietário de um restaurante em Fiães, uma cidade no concelho de Santa Maria da Feira, foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) na tarde de segunda-feira por estar a servir refeições à mesa — o que constitui atualmente um crime de desobediência no atual quadro de estado de emergência. A detenção foi avançada pelo Jornal de Notícias e confirmada pelo Observador junto do porta-voz da GNR, o tenente-coronel Hélder Barros.

Depois de ter sido advertido no domingo pela GNR por estarem a ser servidas refeições à mesa, esta segunda-feira os militares voltaram a encontrar o restaurante a funcionar em plena normalidade, escreve o JN. O mesmo jornal adianta que, aquando da detenção, estavam dois casais acompanhados pelos filhos no restaurante.

Entre as medidas adotadas no âmbito do estado de emergência implementado no país, está o fecho dos restaurantes que apenas passam a poder ter serviço take away ou entrega ao domicílio. Daí que o proprietário do restaurante incorra num crime de desobediência. Aguarda agora os próximos passos judiciais com Termo de Identidade e Residência.

Do crime de desobediência à propagação da doença. Se sair de casa, posso ir preso?

Até ao momento, já foram detidas 16 pessoas pela GNR e pela PSP por desobedecerem às medidas impostas desde que se iniciou o estado de emergência. Os números foram revelados pelo primeiro-ministro, numa entrevista à TVI esta segunda-feira. António Costa explicou que na segunda-feira foram detidas nove pessoas, depois de no dia anterior terem sido registadas sete detenções.