É inédito. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou uma descida extraordinária das tarifas reguladas da eletricidade que irá traduzir-se numa baixa de 3% na fatura com IVA dos consumidores domésticos, já a partir de 7 de abril.
Esta redução resulta da evolução dos preços nos mercados grossistas nos últimos três meses, com o regulador a identificar “desalinhamentos de preços que possam ter impactos no funcionamento do mercado, e consequentemente, nos consumidores”. O impacto numa fatura mensal média oscilará entre 1,2 euros para um casal e três euros para uma família de quatro pessoas.
Esta queda resulta da redução procura, sobretudo do lado da indústria que foi forçada a travar ou mesmo parar em Portugal e em Espanha. O preço médio registado no Mibel (mercado ibérico de eletricidade) está substancialmente abaixo do valor do ano passado e do valor previsto para este ano e incorporado nas tarifas de 2020. A ERSE adianta que se perspetiva “que esta situação se deva manter face ao momento excecional decorrente da pandemia provocada pela COVID-19.”
E “visando a adequação da tarifa de energia aplicada aos clientes do mercado regulado à dinâmica de preços dos mercados grossistas, nos termos do mecanismo de atualização automática de preço da tarifa de energia previsto desde a revisão do Regulamento Tarifário de 2019, a ERSE aprova a atualização da tarifa de energia com uma redução de 5 EUR/MWh”. Esta atualização terá impacto nos clientes do mercado regulado, mas o regulador informa que alguns comercializadores do mercado liberalizado já tinham revisto em baixa os seus preços no início do ano.
E “dada a continuada tendência de descida dos preços no mercado grossista, é expectável que também os comercializadores do mercado liberalizado continuem a refletir essa redução nas suas ofertas comerciais, permitindo que os consumidores do mercado liberalizado também beneficiem de uma descida de preços”.
A aplicação das regras previstas produz efeitos a partir do dia 7 de abril. O regulador avisa que os consumidores podem não sentir os efeitos desta redução imediatamente na sua fatura, devido à necessidade de atualização dos sistemas do comercializador de último recurso, sendo feitos os acertos devidos se necessário.
