O tema tem dividido a sociedade: deve o Parlamento realizar a habitual sessão solene do 25 de abril, em versão reduzida, numa altura em que as recomendações pedem que se limite ao máximo os contactos presenciais? O Parlamento entendeu que sim, apesar de CDS, PAN, IL e Chega terem votado contra. Mas mesmo os grupos parlamentares que são favoráveis à realização da cerimónia já decidiram reduzir o número de deputados que vão convocar, para que as distâncias de segurança sejam todas respeitadas. No máximo, estarão no hemiciclo 65 deputados, e não 77 como tinha ficado estipulado em conferência de líderes. Quanto aos convidados, os convites já começaram a ser endereçados mas não será divulgada nenhuma lista oficial. Fonte do gabinete do Presidente da Assembleia da República diz apenas ao Observador que serão à volta de “30 ou 40”. Lista de presenças será fechada amanhã, mas é já certo que serão menos do que os 130 participantes inicialmente previstos.

O PS, sendo o partido com maior representatividade, é o que vai fazer mais cedências. De acordo com o que ficou estipulado na conferência de líderes da semana passada, o PS poderia levar à sessão 36 deputados (um terço dos 108), mas vai convocar apenas 22 (um quinto da bancada, ou seja, menos 14 do que poderia efetivamente convocar). Segundo a líder parlamentar Ana Catarina Mendes, vão apenas ser convocados os membros da direção do grupo parlamentar, os presidentes e os vice-presidentes das comissões parlamentares, num total de 22 tribunos. Ou seja, o critério usado para o 25 de abril vai ser igual ao critério usado nos restantes plenários que se têm realizado uma vez por semana, e onde existe o limite de um quinto das bancadas. “Todos os outros devem seguir as comemorações do 25 de Abril pela via que se pede a todos os portugueses, via televisão ou online”, disse a líder parlamentar socialista este sábado, citada pela agência Lusa.

25 Abril. Parlamento estima 130 presenças na sessão solene entre deputados e convidados

Já quanto ao PSD, que teria direito a levar 27 deputados à sessão, o gabinete de imprensa da bancada parlamentar não descarta a possibilidade de haver uma redução mas, até novas informações, o que existe é um email do líder parlamentar, e líder do partido, enviado na semana passada, a informar a bancada sobre quem seriam os 27 contemplados a assistir à sessão. Segundo fonte do gabinete do Presidente da Assembleia da República, “não foi comunicada” nenhuma informação sobre uma eventual redução deste número, embora o jornal Público tenha avançado que também o PSD vai optar por levar menos deputados do que os 27 estipulados.

No referido email, Rui Rio informava a bancada de que iria privilegiar os deputados “estreantes”, ou seja, que nunca assistiram a uma sessão solene do 25 de abril no Parlamento, desde que fossem também membros da direção do grupo parlamentar ou da direção do partido, presidentes, coordenadores ou vice-presidentes de comissões parlamentares, bem como iria privilegiar os dois candidatos à liderança da JSD, cuja eleição foi entretanto adiada. Rio pedia ainda que fosse garantido que cada deputado se sentava com duas cadeiras de intervalo.

Quanto ao BE e ao PCP, vão manter o número de deputados que lhes foi permitido pela conferência de líderes: seis e quatro, respetivamente, que representam um terço das suas bancadas. Entre os bloquistas, o critério usado foi misto: a líder do partido, Catarina Martins, e o vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, terão lugar, assim como terão lugar três membros da direção da bancada (Pedro Filipe Soares, Mariana Mortágua e Jorge Costa) e o deputado que coordena a área da Saúde, Moisés Ferreira, sendo que será ele a intervir.

O Observador confirmou ainda que do PAN também só vai estar presente a líder parlamentar, Inês Sousa Real, deixando André Silva de fora. E do CDS também só vai estar presente um deputado, não havendo ainda confirmação sobre se será o líder parlamentar, Telmo Correia, ou outro. Certo é que o presidente do partido, Francisco Rodrigues dos Santos, teria assento como convidado, mas abdicou dele e não vai estar presente por entender que é “um péssimo exemplo para os portugueses”.

A estes junta-se um deputado de cada partido que é apenas representado por um parlamentar: o Iniciativa Liberal, o Chega, assim como os Verdes (que têm dois deputados e que vão ser representados na sessão por José Luís Ferreira), e Joacine Katar Moreira, deputada não inscrita. No total, por isso, o número de deputados não vai ultrapassar os 65, sendo que pode ser inferior se o PSD vier a reduzir o número de convocados para sábado. Ou seja, serão menos do que os 77 deputados estipulados inicialmente (um terço dos 230).

Convidados serão “30 ou 40” nas galerias. Reunião da AR com DGS é “técnica”

O governo é, de resto, o primeiro a reduzir a sua própria bancada: em vez de convocar todos os ministros, fonte do governo confirma ao Observador que vão estar apenas sete: o primeiro-ministro, os quatro ministros de Estado (ministro da Economia, ministro dos Negócios Estrangeiros, ministra da Presidência e ministro das Finanças), assim como o ministro da Defesa e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Já quanto ao número de funcionários presentes no hemiciclo, fonte do gabinete do Presidente da Assembleia da República não avança com um número ao Observador, visto que a secretaria-geral da AR ainda está a ultimar, mas garante que será “reduzido ao estritamente indispensável”, como o funcionário que troca os copos de água para os oradores, ou os funcionários que garantem a transmissão da emissão para a televisão e internet através do canal Parlamento.

Mais delicada é a lista de convidados externos à Assembleia da República, que será apenas divulgada amanhã, quando a lista de presenças estiver fechada. Certo é que alguns dos contemplados já têm vindo a público dizer se aceitaram ou não o convite, como foi o caso do ex-presidente Jorge Sampaio, que declinou por motivos de saúde. Já o general Ramalho Eanes afirmou que estará presente, mas irá sozinho, e não com a mulher como é habitual nos anos anteriores.

No total, em números redondos, a AR estima que a lista de convidados ronde os “30 ou 40”, todos distribuídos pelas três galerias superiores do hemiciclo, o que dará, no entender do Parlamento, espaço mais do que suficiente para manterem as distâncias recomendadas.

Para acertar estes pormenores, decorreu esta segunda-feira, ao final do dia, uma reunião entre os serviços da AR, o gabinete da ministra da Saúde e da DGS, por sugestão da DGS, que terá servido para o Parlamento informar as autoridades de saúde das medidas que estão a ser acauteladas para garantir as distâncias sociais recomendadas. Segundo o gabinete do PAR, trata-se de uma reunião “meramente técnica”, entre serviços, não se esperando daí nenhum plano de atuação ou diretrizes para a realização da sessão. Aliás, o Parlamento, que “tem estado sempre em contacto com a DGS desde o início do estado de emergência”, tem autonomia para agir, limitando-se a guiar-se pelas recomendações das autoridades de saúde.

No briefing de domingo sobre os dados da Covid-19, a ministra da Saúde garantiu que não se trata de haver “dois meses e duas medidas”, numa altura em que é pedido a toda a população portuguesa que se mantenha em confinamento. “Uma coisa é a comemoração tradicional de rua que envolve pessoas que se abraçam, que se tocam e se juntam em várias dezenas, outra coisa são as condições que teremos que definir para que esses dois momentos possam acontecer. Não prescindiremos de o fazer”, disse, referindo-se ao 25 de abril e ao 1º de maio, e garantindo que não serão estas celebrações simbólicas que vão “deitar a perder o esforço coletivo”.