A comemoração do 25 de Abril “é extremamente importante, é uma data marcante da nossa democracia e que deve ser celebrada. Mas, atendendo ao momento presente, podíamos encontrar alternativas para fazer essa celebração, com a mesma dignidade mas que não implicassem uma concentração de pessoas”. Esta é a visão de Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), que, falando para a Rádio Observador, argumenta que esta “exceção” poderá abrir um precedente para que “outras entidades ou pessoas” possam querer, também, promover concentrações de pessoas.

A opinião de Ricardo Mexia é que, numa altura em que ainda se mantém o estado de emergência e são proibidos ajuntamentos, por exemplo, em cerimónias religiosas (incluindo funerais), a polémica em torno da celebração do 25 de Abril no parlamento parte de uma decisão que devia ter sido evitada: embora se vá determinar que medidas “técnicas” se podem tomar, “à partida, é difícil comunicar às pessoas que não pode haver outro tipo de ajuntamentos, eventualmente até mais pequenos, mas que neste momento estão vedados a toda a gente”.

[Pode ouvir aqui a entrevista a Ricardo Mexia, na Rádio Observador]

Comemorações do 25 de Abril. Pode ser perigoso “abrir uma exceção”. A entrevista a Ricardo Mexia

Esta é uma questão que é, na sua base, “técnica”, diz Ricardo Mexia, referindo-se às “decisões e indicações da Direção-Geral de Saúde”. Mas, depois, há uma dimensão “política” – em que cada um assume a sua decisão e depois assume a sua quota parte de responsabilidades. Por outras palavras, há uma “dimensão concreta, que é o risco de juntar aquelas pessoas” e depois há uma “dimensão comunicacional, que é difícil de gerir“.

Se estamos a encontrar soluções para um determinado tipo de concentração, é provável e possível que outro tipo de concentrações possam querer aceder às mesmas exceções”.

Ricardo Mexia salienta que, na sua opinião, não há nada de errado com o facto de a Assembleia da República estar a funcionar, no modelo em que tem funcionado, mas salienta: “o facto de haver pessoas externas, que são convidadas para uma comemoração – a concentração dessas pessoas é, aqui, a questão central”. “Se é possível para este cenário, poderá haver outras entidades, outras pessoas, que podem querer ver as mesmas condições a serem disponibilizadas”, repete.

Esta é uma “reflexão” que também se aplica ao eventual levantamento das restrições aplicáveis a cerimónias religiosas, incluindo funerais. “Eu julgo que é importante preparar esse momento e perceber que mudanças é que terão de acontecer. É útil fazer essa reflexão”, afirmou o especialista, acrescentando que “até ao fim do estado de emergência é preciso ver qual é a situação epidemiológica no país e, em função disso, tomar decisões sobre as concentrações de pessoas, se podem voltar a verificar-se e em que modelos isso pode vir a ocorrer”.