A associação nacional de restaurantes PRO.VAR anunciou esta sexta-feira que está a entrar em contacto “com todas” as autarquias para auscultar sobre a possibilidade de “criar esplanadas com metade das mesas que sobram no interior” dos restaurantes.
A partir de 18 de maio, os restaurantes, cafés e pastelarias/esplanadas abrem portas, com limite de 50% e horário até às 23:00, de acordo com o Plano de Desconfinamento anunciado pelo Governo na quinta-feira.
Face a isto, a PRO.VAR (PROmover & inoVAR) “está a entrar em contacto com todas as câmaras municipais do continente e ilhas, para propor que encontrem soluções para compensar a perda, por força das novas regras impostas”, refere a entidade, em comunicado.
O objetivo é “perceber qual seria a abertura para colaborarem com os cafés e restaurantes na criação de novas esplanadas, na ajuda com seus técnicos no acompanhamento e na implementação das novas regras de segurança dentro dos espaços de restauração”, bem como na isenção da licença de esplanada e desconto “em, pelo menos, 50% no IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e taxas de serviços e publicidade”.
A associação propõe ainda a manutenção do regime de ‘lay-off’ até final do ano para a restauração, a 100% para as que não têm condições para abrir agora em maio, e as restantes a possibilidade de parcial ou ambas as situações.
A entidade defende ainda a redução do IVA da restauração, dos 13% para 6%, nas comidas, e a aplicação de um Processo Especial de Revitalização (PER) simplificado para cobrir as dívidas da pandemia de covid-19.
“Propomos também a exemplo de outros países, a atribuição de ‘vouchers’ aos profissionais de saúde, como agradecimento à dedicação e trabalho desenvolvido em prol da comunidade, para consumo no comércio local e nos restaurantes locais”, refere a associação, sugerindo também que selo “clean & safe” seja também alargado ao setor da restauração.
