Os tribunais e o Ministério Público estão desde meados de março a funcionar em regime de férias judiciais, decidindo apenas processos urgentes. Mas à medida que vão sendo levantadas restrições e que as atividades sócio-económicas vão sendo retomadas, também os tribunais estudam o seu regresso ao ativo. O que pode acontecer ainda durante o mês de maio.

Esta quarta-feira, a ministra da Justiça reuniu-se com os representantes dos supremos tribunais e com a procuradora-geral da República para acertar agulhas. A data da retoma ainda não está fechada, estando agendado para amanhã um debate no Parlamento sobre uma proposta do Governo nesse sentido, mas parece já certo que o regresso vai ser feito em duas velocidades: presencial e por videoconferência.

Falando no final de um encontro no Ministério da Justiça com os conselheiros António Piçarra (líder do Supremo Tribunal de Justiça) e Dulce Neto (presidente do Supremo Tribunal Administrativo) e a procuradora-geral Lucília Gago, a ministra Francisca Van Dunem admitiu que a reabertura será feita em “dois modos”:

  • “há atos que têm de ser presenciais, com a presença dos desenvolvidos”. “Havendo situações onde não seja possível respeitar os dois metros de distância haverá a obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras a complementar.”
  • “Mas há outros que podem ser praticados à distância

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