O próximo concurso de apoio a projetos, da Direção-Geral das Artes (DGArtes), abrirá este mês com uma dotação de 2.8 milhões de euros, no âmbito de um total de 4,7 milhões, anunciou esta quarta-feira a ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Numa audição parlamentar, em resposta a uma questão do CDS-PP, Graça Fonseca explicou que a declaração anual da DGArtes, referente a 2020, seria divulgada ainda esta quarta-feira e que o concurso de apoio a projetos será o primeiro a abrir, de um montante global de 4,7 milhões de euros, que inclui apoios em parceria.

Habitualmente, a DGArtes publica todos os anos, “até 30 de novembro”, uma declaração que define os programas de apoio a abrir no ano seguinte, mas não estava ainda qualquer informação genérica na página oficial.

Ainda antes da pandemia da Covid-19, que paralisou praticamente todo o setor cultural, estava previsto um ajuste do modelo de apoio às artes.

Na semana passada, o Ministério da Cultura comprometeu-se com a colocação em discussão pública até fim de julho das propostas para o novo ciclo de apoio da Direção-Geral das Artes e para a regulamentação da rede de cineteatros.

Na audição parlamentar, em resposta a uma pergunta do PSD, a ministra da Cultura explicou que “quando a pandemia chegou”, tinham sido feitas “50 reuniões por causa do modelo de apoio às artes“.

“Tínhamos chegado a algum nível de entendimento sobre alterações no apoio sustentado”, disse.

Sobre a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, com uma dotação de um milhão de euros, e entretanto reforçada com 700 mil euros, Graça Fonseca afirmou aos deputados que este mês “serão assinados os protocolos com as 311 entidades” abrangidas.

Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes chega a 311 projetos

O Ministério da Cultura tinha revelado o esta quarta-feira à Lusa que foram recebidos 1.025 pedidos de apoio desta linha de emergência, de “projetos artísticos de criação nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar”, dos quais 389 “não foram considerados elegíveis”.

A criação desta linha de apoio, para artistas e entidades culturais que estão “em situação de vulnerabilidade” e sem qualquer apoio financeiro, foi anunciada pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, à Lusa, em 23 de março.