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O PS vai deixar cair a exigência de os descendentes de judeus sefarditas terem de residir dois anos em Portugal para obter nacionalidade portuguesa, que tanta polémica tem dado fora e até dentro do próprio partido. Em vez disso, cria a obrigatoriedade de “prova de ligação efetiva à comunidade nacional”, como acontece, por exemplo, com netos de emigrantes portugueses. Isto pode significar que os requerentes de nacionalidade por esta via tenham de residir mais tempo (ou menos) ou que tenham de corresponder a critérios como falar português ou visitarem regulamente Portugal. Tudo isso dependerá da regulamentação da lei. A vice-presidente da bancada do PS, Constança Urbano de Sousa confirmou ao Observador que fez esta segunda alteração à proposta esta segunda-feira e reitera que a alteração à lei é necessária para acabar com “situações abusivas“.

A alteração à lei que permite aos descendentes de judeus sefarditas terem nacionalidade portuguesa foi uma iniciativa do PS e do CDS e foi aprovada por unanimidade no Parlamento em 2013. Desta forma — em vez de terem de residir (como acontece com qualquer estrangeiro) durante seis anos em Portugal para obterem cidadania portuguesa — os descendentes desta comunidade — que foi expulsa de Portugal nos séculos XV e XVI — precisavam apenas de demonstrar a “tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral.” E, claro, ter o registo criminal limpo.

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