Pedro Nuno Santos deixou escapar, enquanto respondia ao deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, que estava a fazer um esforço para manter a calma. “Apesar de o senhor deputado ter feito perguntas à espera que eu respondesse, eu estive sempre calado a deixá-lo fazer a sua intervenção, porque queria fazer um esforço por ter uma audição mais calma e serena do que da última vez, pelo menos naquilo que depende de mim”.
Uma referência direta à sua última audição parlamentar, que decorreu em modo agressivo, com trocas de acusações entre o ministro das Infraestruturas e os deputados, sobretudo o deputado do PCP Bruno Dias.
Mas a referência do deputado bloquista a “estivadores de aviário”, contratados durante uma greve, para designar os trabalhadores chamados para operar no Porto de Lisboa durante uma greve do sindicato da classe, ia deitando a perder a calma do ministro.
José Soeiro referia-se à contratação de estivadores com pouca formação, quando a Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa já tinha dito que dispunha de trabalhadores suficientes para cumprir os serviços mínimos. “[Os patrões da Empresa de Trabalho Portuário] Tiveram de ir fabricar à pressa estivadores de aviário sem quaisquer condições, com formação já feita em pleno período de pandemia que violavam as regras. Para cumprir os serviços mínimos que não conseguiam cumprir sem os estivadores que queriam trabalhar, mas que as empresas despediram ou consideram que despediram”, disse o deputado.
Uma referência que o ministro considerou “até desrespeitosa”. “É que há expressões que julgo que deveriam fazer… a um deputado da esquerda parlamentar… Bem, eu não tenho nada que estar a dizer isto… mas quer dizer… ‘foram contratados estivadores de aviário’, como se houvesse estivadores de primeira e de segunda”, criticou Pedro Nuno Santos.
O ministro explicou, desta vez sempre em tom calmo, que a formação “do ponto de vista da lei” foi dada aos novos trabalhadores. “Os trabalhadores estão a fazer o seu trabalho e penso que nós, à esquerda, deveríamos respeitar os tais estivadores de aviário. Digo eu… Já estão a trabalhar nas últimas semanas mais uns 50 estivadores de aviário”, completou, com ironia.
Estivadores efetivos não foram impedidos de trabalhar no Porto de Lisboa, diz ministro
“Sabem para quê? Para abastecer o nosso país, a região de Lisboa e das autónomas. Estes estivadores de aviário… E estou a usar isto com ironia, porque posso ser mal interpretado e acho até desrespeitoso usar este tipo de expressão”, salientou.
E explicou ainda a razão pela qual se criou a necessidade de contratar estes trabalhadores. “Porque mais de 80 trabalhadores da antiga empresa de trabalho portuário não aceitaram as ofertas de trabalho para as empresas e os senhores deputados gostavam que eles fossem contratados pelos operadores diretamente. Eles não aceitaram e nós precisamos que o Porto de Lisboa continue a trabalhar”.
Pedro Nuno Santos salientou que a requisição civil que decretou por causa da greve, a 17 de março, “deveria ter o apoio de todos”. E porquê? “Porque estamos a falar de meio milhão de habitantes que estavam em risco de não ter o abastecimento essencial para continuarem as suas vidas. Acho que esta requisição civil deveria ter o apoio de todos. Mal estaríamos se o governo não tivesse coragem para o fazer”, sublinhou.
Não há solução “partindo a espinha” a este sindicato, avisa Soeiro
Na segunda ronda, José Soeiro aponta o dedo ao Governo por ter tomado decisões que parecem ter sido fundamentadas em “mentiras do grupo Yilport”. O deputado do Bloco diz que é falsa a indicação dada pelo operador turco, que comprou a Liscont, de que era impossível fazer a requisição civil com os trabalhadores da Empresa de Trabalho Portuário. E denuncia que o patrão é o mesmo, o que de um lado não tem dinheiro para pagar salários, e que do outro já pode contratar. Há uma razão, sublinha Soeiro, pela qual a lei proíbe a substituição de uns por outros trabalhadores, que não estão sindicalizados. E conclui com um apelo: “Não há solução para o Porto de Lisboa partindo a espinha a este sindicato, ouça este sindicato”.
Bruno Dias do PCP tocou na mesma tecla. Os responsáveis, os donos e os clientes do trabalho portuário, são as mesmas entidades. É um filme que se repete: “Mandar uma empresa ao charco, fechar as portas para abrir as portas do outro lados. E vemos os trabalhadores a lutar contra isso, o que não é normal é terem o Governo do outro lado”.
Considerando aceitável a “revolta” dos deputados, Pedro Nuno Santos explicou que “enquanto ministro, não posso tomar decisões sobre especulações sobre o que motivou a empresa. Não sou eu nem a Sra deputada (referência a Inês Corte-Real do PAN) que decreta os despedimentos ilegais”. E desafia José Soeiro a dizer que decisões tomou.
Os Srs., estão zangados comigo e estão a responsabilizar-me por decisões que eu não tomei. Que decisões o Governo tomou baseada em mentiras?”
Pedro Nuno Santos rejeitou a tentação de atirar todas as culpas para o operador portuário.O Porto de Lisboa não está em dificuldades com os sindicatos apenas com a entrada do operador turco Yilport na concessão. “Em 10 anos, o Porto de Lisboa teve 123 ou 124 pré-avisos de greve. (…) Antes de o operador turco chegar, já o Porto de Lisboa vivia em conflito permanente”. Recordou, a propósito, o acordo laboral assinado em 2017 com a classe. “Passados oito dias já havia uma greve de solidariedade para com os estivadores da Madeira”.
O ministro assinalou ainda uma percentagem de baixas no Porto de Lisboa que é demasiado alta, mesmo nos trabalhadores que estão em greve, o que preocupa. Nuno Santos volta a constatar que os pré-avisos fazem parte da normalidade do Porto de Lisboa que tem um nível de conflitualidade sem paralelo no país.
E rejeitou as denúncias de falta de segurança, garantindo que novos trabalhadores contratados estão a ter formação, mas é natural não tenham o mesmo nível de produtividade que os trabalhadores mais experientes.
