Os reitores defenderam esta terça-feira o regresso às aulas presenciais em setembro mas também o desenvolvimento do ensino à distância, e alertaram para a importância de alargar os apoios da ação social a mais estudantes.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) desenhou um documento a pensar no pós-Covid que apresentou esta terça-feira e no qual alerta para a necessidade de responder à crise social com apoios aos estudantes, mas também para a importância de adequar as instalações de ensino superior, de oferecer novas ofertas formativas e de um aumento do financiamento no Orçamento Retificativo.

No documento dedicado a políticas de Ciência e Ensino Superior, a que a Lusa teve acesso, o CRUP recorda o Orçamento Retificativo que o Governo está a preparar e defende que o executivo não pode esquecer as universidades que vão “continuar na linha da frente da recuperação social e económica do país”.

O Orçamento Retificativo deve prever verbas que garantam às instituições dar resposta a vários problemas, tais como os alunos que estão em risco de abandonar a universidade por problemas financeiros ou os estudantes que deixaram de aprender por falta de meios tecnológicos para poder acompanhar as aulas à distância, que vieram substituir temporariamente as aulas presenciais.

Já a pensar no próximo ano letivo, os reitores consideram essencial ter os estudantes de volta aos ‘campus’: “As universidades só cumprem plenamente a sua missão com atividades presenciais”, afirma Fontainhas Fernandes, presidente do CRUP e reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Mas, para o regresso dos alunos, “é necessário que seja clarificada a aplicação das regras de distanciamento nas salas de aula, que se clarifiquem as regras da obrigatoriedade do teletrabalho, entre outros requisitos”, alerta o CRUP.

Os reitores dizem que o ensino à distância não deve ser afastado, mas para isso é preciso investir em “tecnologia de suporte, produção de conteúdos e formação de professores”, assim como é importante definir um programa que garanta, por exemplo, o acesso dos estudantes a equipamentos e sinal de Internet adequados.

Para que tal seja possível, o CRUP defende que o Orçamento de Estado retificativo deve prever verbas para garantir que o ensino à distância é acessível a todos.

Os reitores consideram que o Orçamento Retificativo também deve ter em conta a necessidade de reforçar a ação social e por isso defendem o “alargamento das condições de acesso aos apoios da Ação Social para estudantes do ensino superior, incluindo a capacidade de alojamento”.

A crise económica provocada pela atual pandemia também preocupa os reitores, que acreditam que podem ajudar através de programas de formação de curta duração, a pensar nos adultos que já estavam no mercado de trabalho.

Os reitores entendem que é preciso “garantir ofertas formativas diversificadas”. Também devem “ser desenhados instrumentos de proteção no desemprego, orientados para a promoção das qualificações conferentes de graus ou de diplomas”.

Como é previsível que, em virtude da crise, haja uma quebra das receitas próprias das universidades, é fundamental acautelar desde já este problema no Orçamento Retificativo que o Governo está a preparar”, acrescenta o CRUP no documento dedicado às políticas de Ciência e Ensino Superior no pós-Covid, que hoje divulgou.

Portugal contabiliza até ao momento mais de 1.300 mortos e mais de 31 mil casos confirmados de infeção do novo coronavírus, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia. O país entrou no dia 3 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à Covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura da época balnear para 6 de junho.