O PCP não tem escondido que, com o desconfinamento, tem pressa em retomar também as ações de rua. E já este domingo terá a maior até agora, com a presença do secretário-geral do partido para reivindicar direitos dos trabalhadores que foram afetados com a chegada da pandemia da Covid-19 ao país. O evento vai decorrer quando passam três meses desde a última vez que Jerónimo de Sousa discursou presencialmente perante um grande número de pessoas.
Estávamos a 6 de março, no Pavilhão Carlos Lopes e o motivo era de celebração: dava-se início às comemorações do centenário do partido — que se assinala a 6 de março de 2021. Em três meses, o PCP e restantes partidos e portugueses, viram-se confinados numa realidade até então desconhecida e os discursos passaram a chegar através de ecrãs. Coincidência ou não, o local é praticamente o mesmo, mas passa de um ambiente interior (que o frio que se fazia sentir na altura justificava), para o ar livre (que as medidas de distanciamento e segurança pós-Covid também impõem), no Parque Eduardo VII.
O Partido Comunista Português diz ao Observador que o surto da Covid-19 “evidenciou um conjunto de problemas estruturais no nosso país” e que “não abandonará” um conjunto de questões relacionadas com “trabalhadores, carreiras e a importância dos serviços públicos” até ao final da sessão legislativa.
“Na questão relacionada com os trabalhadores, por exemplo, o facto de os seus impactos terem sido tão expressivos demonstram todo um problema que vem de trás. Não é por acaso que, por exemplo, os que tem vínculos precários acabaram por ser dos mais afetados, estiveram na linha da frente da redução de rendimentos, dos despedimentos e de ficarem sem qualquer alternativa de rendimento”, nota a deputada Paula Santos, atualmente a substituir João Oliveira na liderança da bancada comunista.
Segundo a deputada, os comunistas continuarão com o foco “nas questões do combate à precariedade, carreiras, salários”, mas além dessas também as questões de “higiene e segurança no trabalho” que, diz, ficaram “mais evidentes com a necessidade de se adotar um conjunto de medidas para a proteção dos próprios trabalhadores”. E a questão do subsídio de insalubridade, penosidade e risco, que o partido há muito tenta ver regulamentada irá continuar na agenda.
Mas o controlo público de empresas “estratégicas e fundamentais” para o país, de que o PCP é defensor, passou a estar “mais evidente”, segundo Paula Santos. “O exemplo da TAP é muito paradigmático e já apresentámos propostas para o controlo público da TAP. Estas são questões que muitas delas resultam de problemas estruturais, e o surto acabou por acentuar este conjunto de problemas, e também em muitas situações constatamos o seu agravamento e que consideramos que são questões prioritárias”, notou a deputada.
A última legislatura ficou marcada também pela aprovação da nova Lei de Bases da Saúde, que exigiu uma ginástica extra do Partido Socialista e dos à data parceiros de Governo, o PCP e o BE. A hipótese de manter ou não as parcerias-público-privadas dividia os partidos e só no limite foi anunciado o acordo dentro da “geringonça” para avançar com a Lei. Agora, Paula Santos evidencia a importância de um Serviço Nacional de Saúde “público, universal e geral”: “Todos compreendemos e verificámos — com dificuldades é certo, com insuficiências que persistem—, mas o quão importante é temos um SNS público, universal e geral e que trate todos de igual forma. Infelizmente vimos noutros países que não têm um SNS com as características do nosso que as pessoas que não têm condições económicas pura e simplesmente ficaram deixadas à sua sorte e acho que isto fica claro para todos”.
Quando colocamos estas questões como prioridades é porque de facto demonstramos, e também como a realidade demonstra, que é com investimento público, valorização dos trabalhos e dos trabalhadores que podemos andar para a frente e não ao contrário, cortando salários, prestações sociais, destruindo postos de trabalho. Esse não é o caminho e a situação que se vem agora colocar até com o acentuar de desigualdades, a pobreza também. O que é necessário neste momento para que possamos prosseguir e avançar e melhorar as condições de vida é, de facto, investimento nos serviços públicos”, diz a deputada do PCP.
O comício do Parque Eduardo VII
A polémica em torno do 1.º de maio, quando a CTGP juntou cerca de mil pessoas na Alameda D. Afonso Henriques e a presença do secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa, fez soar as campainhas quando os comunistas anunciaram um comício para o dia 7 de junho. O toque foi amplificado com as dúvidas — que ainda persistem — sobre a realização da Festa do Avante! e em que moldes. Para já, o comício que se termina uma ronda de “contacto e informação junto do trabalhadores” em várias regiões do país, vai realizar-se no alto do Parque Eduardo VII a três dias das comemorações do 10 de junho, que Marcelo Rebelo de Sousa já disse serem apenas com oito pessoas, como achava que “iam ser o 25 de abril e o 1º de maio”. Uma mensagem com pouco de subliminar e direta para os ouvidos da CGTP. Os comunistas não respondem, pelo menos para já, mas é provável que no domingo se refiram ao assunto. É também nessa altura que se verá como o PCP prepara comícios, em tempos de pandemia e seguindo as regras das autoridades de saúde.
Marcelo: “10 de Junho será como achei que deveria ser o 25 de Abril e o 1.º de Maio”
Ao Observador, fonte oficial do partido explica que a extensão será menor do que aquela a que se assistiu no 1.º de maio, embora reconheça que sendo um local aberto “não será possível proibir as pessoas de se deslocarem até lá”. E se o lema do comício é “Nem um direito a menos”, o PCP também não vai abdicar do seu de ocupar o espaço público nesta fase de desconfinamento. A hora marcada são as 17h, o palco estará montado no topo do parque Eduardo VII e será o primeiro grande evento do partido na capital depois de, a nível nacional, o partido já ter realizado uma série de encontros para se aproximar da população e dos trabalhadores.
Quanto ao programa para o comício, para já ainda não está fechado. Fonte oficial do partido diz ao Observador que é possível que haja alguma intervenção “breve” antes do discurso de Jerónimo de Sousa, mas os holofotes estarão todos virados para o secretário-geral.
Estão abertas as comemorações do centenário do PCP, que só terminam daqui a dois anos