O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) quer que o Governo faça uma “avaliação científica global dos efeitos” do Acordo Ortográfico, de 1990, (AO1990) e admite, “numa situação limite”, a sua suspensão.
A proposta dos Verdes é feita num projeto de resolução anunciado esta terça-feira e em que pretende que a Assembleia da República recomende ao executivo que faça esta “avaliação global” ao acordo, que é uma convenção internacional, e que retire conclusões.
Se as conclusões de tal avaliação assim apontarem, numa situação limite”, a orientação pode apontar para “a suspensão do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando as medidas necessárias de acompanhamento e transição, por forma a evitar uma maior desestabilização neste processo”.
Uma resolução não tem força de lei funcionando como uma recomendação, neste caso ao Governo.
No texto, os Verdes explicam que esta avaliação deve diagnosticar “a perceção da sua utilização entre a população em geral, as escolas, as comunidades académica e literária e os órgãos de comunicação social”.
Do “resultado dessa avaliação”, o PEV sugere que “sejam promovidas medidas com vista à correção dos efeitos nefastos e negativos que sejam identificados” e é admitido o cenário limite de suspensão do Acordo Ortográfico.
O anúncio desta iniciativa surge numa altura em que está em debate, na comissão de Cultura e Comunicação, da Assembleia da República, uma iniciativa legislativa de cidadãos a propor a suspensão do Acordo Ortográfico.
