Deputados do parlamento da Venezuela e familiares de detidos, incluindo de um lusodescendente, pediram na terça-feira à Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachellet, que verifique o estado de saúde dos presos políticos.
O pedido foi feito numa sessão parlamentar virtual, durante a qual a deputada Adriana Pichardo afirmou que está ser negada atenção médica aos presos políticos, numa altura de pandemia.
“Temos vindo a monitorizar as graves condições em que se encontram mais de 500 presos políticos no país, perante a sobrelotação e carências sanitárias dos centros penitenciários, o que põe em risco as suas idas”, disse a deputada.
Ana Maria da Costa, irmã do preso político e politólogo lusodescendente Vasco da Costa, que participou na sessão, disse que o irmão e outros detidos estão a ser vítimas de “tratamentos cruéis e desumanos”.
“Desde que o sargento Darwing Balaguera fugiu do Hospital Militar, na área de réus militares, são algemados às camas e deixam a luz acesa durante a noite”, acusou.
Ana Maria da Costa responsabiliza o Presidente Nicolás Maduro e vários militares “pela integridade física de Vasco da Costa” e outros detidos que “são submetidos a tratamentos cruéis e desumanos”.
Filho de um antigo vice-cônsul de Portugal em Caracas, Vasco da Costa, de 61 anos, foi detido na sua casa em abril de 2018 por agentes do SEBIN (serviços secretos da Venezuela), acusado de promover a abstenção nas eleições presidenciais de maio de 2018.
Vasco da Costa já tinha estado detido entre julho de 2014 e outubro de 2017. Nessa altura, foi acusado de ligações a uma farmacêutica que estaria, alegadamente, envolvida em planos para fabricar engenhos explosivos artesanais, durante os protestos ocorridos no primeiro semestre de 2014 contra o Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Segundo a irmã, o próprio Ministério Público admitiu que o crime de terrorismo de que Vasco da Costa está acusado “não existe”, e questionou por que razão, assim sendo, o irmão está “detido há mais de dois anos na pior das cadeias venezuelanas”.
Esta não é a primeira vez que o estado de saúde do lusodescendente é questionado.
Em agosto de 2019, uma organização não-governamental venezuelana acusou funcionários da Direção de Contrainteligência Militar (serviços secretos militares) de destruírem medicamentos oncológicos de Vasco da Costa, durante uma “rusga violenta”.
Os funcionários tiraram-lhe os poucos medicamentos a que teve acesso, para tratar das doenças de que padece, assim como de um cancro no olho, que é muito grave e que requer atenção”, disse então o vice-presidente do Foro Penal Venezuelano (FPV), Gonzalo Himiob.
Esta quarta-feira, a deputada Adriana Pichardo alertou para o agravamento da situação dos detidos, desde que o Governo venezuelano proibiu, há três meses, visitas de familiares a presos políticos.
“Existem casos gravíssimos de desamparo e de tortura, como os do capitão Caguaripano, do general Baduel e do filho Yosnel Baduel”, explicou.
Durante a sessão, a deputada Marianella Fernández pediu ainda ao Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR), à Comunidade Andina de Nações e à Organização Interamericana para as Migrações (OIM) que reforcem a atenção aos venezuelanos “refugiados” em países vizinhos.
“A migração de compatriotas trouxe muita dor, sacrifício, separação da família e hoje eles são vítimas de xenofobia e de todas as dificuldades que acompanham os emigrantes”, disse.
