Está praticamente fechada a lista de 15 países aos quais a União Europeia vai abrir as suas fronteiras externas a partir desta quarta-feira — e de fora ficam, entre outros, os Estados Unidos, o Brasil e a Rússia. A lista foi negociada ao longo da última semana e revelou-se um dos maiores pesadelos diplomáticos em Bruxelas durante a pandemia da Covid-19.

De acordo com vários meios de comunicação europeus, como a Euronews e o El País, a lista final dos países com os quais a UE deverá abrir fronteiras será a seguinte: Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai. A estes poderá juntar-se a China, confirmando-se o critério da reciprocidade — ou seja, assim que Pequim confirmar que também deixará entrar viajantes com origem na União Europeia.

Na tarde desta sexta-feira, a lista ainda se encontrava em negociações ao mais alto nível entre diplomatas em Bruxelas, mas tudo indica que será mesmo esta a lista de países com os quais a UE vai abrir as fronteiras externas. Entre as ausências mais notáveis encontram-se os Estados Unidos (que pela via diplomática têm pressionado a UE no sentido de abrir rapidamente os corredores aéreos com o continente europeu) e o Brasil, os dois países que já ultrapassaram a barreira do milhão de casos de Covid-19.

Chegou a haver cerca de 50 países em cima da mesa com a possibilidade de integrarem a lista final, mas o desentendimento entre os Estados-membros sobre que critérios adotar para definir que países aceitar e que países excluir levou a que a lista fosse significativamente reduzida.

União Europeia tenta isolar-se do mundo. Para onde não podemos viajar agora?

Desde o início das negociações, os responsáveis europeus têm sublinhado que os critérios a utilizar devem ser de carácter epidemiológico e não político. Isso não impediu, contudo, a discussão sobre a lista de se tornar numa das negociações diplomáticas mais difíceis dos últimos tempos em Bruxelas, segundo a imprensa europeia.

Ficou definido que o principal critério será o número médio de novos casos por semana por 100 mil habitantes. Vão ser admitidos na “lista verde” os países que tiverem um número médio de novos casos por semana igual ou inferior à média dos Estados-membros da União Europeia (que está à volta dos 16 casos por 100 mil habitantes).

Porém, outros critérios dificultaram as negociações. Alguns Estados-membros insistiram na necessidade de incluir informações como a quantidade de testes, o número de doentes em cuidados intensivos ou a capacidade hospitalar dos países. Outros diplomatas questionaram a credibilidade dos dados obtidos em diversos países. Houve ainda outro problema: o da reciprocidade. Ou seja, no fim de contas, só reabrir as fronteiras com países que estejam dispostos a também acolher cidadãos europeus.

Esse critério acabou por ser tido em conta apenas para alguns casos. Por exemplo, no caso da China, é apenas essa a confirmação que falta, da parte de Pequim, para que o país entre na lista. Por outro lado, a Argélia já está na lista, mas mantém as suas fronteiras fechadas e não deixará entrar cidadãos oriundos da União Europeia.

Além de tudo isto, várias fontes diplomáticas europeias têm apontado, a diversos meios de comunicação em Bruxelas, a fragilidade da lista. É que, embora a UE queira uma resposta concertada no momento da abertura das fronteiras externas, a verdade é que a decisão final cabe sempre a cada um dos Estados-membros — que ainda não resolveram todos os problemas que ainda subsistem em termos de fronteiras internas.

Por outro lado, resta ainda saber o que acontecerá exatamente em situações como o Brasil e outros países que fica de fora da lista europeia, mas que fazem parte de exceções já em vigor.

Quando, em 17 de março, a UE decidiu fechar as fronteiras externas de modo a conter a propagação do coronavírus, Portugal ratificou essa decisão, mas implementou um conjunto de exceções próprias, destinadas a manter a comunicação entre o território português e as principais comunidades de emigrantes portugueses no mundo. Por isso, na altura, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que continuariam a efetuar-se ligações aéreas com o Canadá, EUA, Venezuela, África do Sul e todos os países de língua oficial portuguesa.

Ora, à exceção do Canadá, todos os outros países com os quais Portugal mantém uma exceção encontram-se fora da lista europeia. E com a reabertura das fronteira internas da UE (nomeadamente a fronteira externa entre Portugal e Espanha), a manutenção desses países na lista de exceções no caso português praticamente inutiliza a proibição europeia, uma vez que os passageiros podem aterrar em Portugal vindos dos EUA ou do Brasil e movimentar-se livremente no território do espaço Schengen.

Por outro lado, também é verdade que António Costa já admitiu barrar a entrada de passageiros vindos do Brasil se a União Europeia — nomeadamente através da Agência de Prevenção de Doenças — assim o determinasse.

António Costa admite barrar entrada de viajantes do Brasil se UE determinar