Terminado o Conselho Europeu por videoconferência na tarde desta terça-feira, o primeiro-ministro anunciou as mais recentes medidas tomadas para combater o surto do novo coronavírus na Europa. António Costa garantiu que foi “reafirmado por todos [os estados-membros] o princípio da liberdade de circulação no seio da União Europeia (UE)”, mas cada um dos países introduziu restrições nas fronteiras aéreas “com várias especificidades”, que irão vigorar durante os próximos 30 dias.
Portugal, como cada um dos países membros, tomou medidas específicas. O primeiro-ministro explicou apenas qual foi a decisão do Governo português:
A partir das 24h00 de amanhã [quarta-feira] estarão suspensos todos os voos internacionais para fora do espaço da UE e de fora da UE com destino a qualquer aeroporto nacional”.
Mas há exceções, que Costa considera “óbvias”. Mantêm-se os voos para Canadá, Estados Unidos da América, Venezuela e África do Sul. Porquê? Por serem “países extracomunitários onde há uma forte presença de comunidades portuguesas” e “de forma a garantir o princípio fundamental de manter e assegurar a estreita ligação entre os nossos compatriotas da diáspora e o nosso país”, explicou António Costa.
O primeiro-ministro lembrou, no entanto, que apesar de Portugal permitir voos para os Estados Unidos e para o Canadá, estes dois países já fecharam as fronteiras por “decisão dos próprios”. Na prática, o Governo português permite estas ligações, mas as autoridades norte-americanas e canadianas é que não. Assim, quando estas ligações forem restabelecidas por esses países, diz Costa, da parte de Portugal, “não há qualquer restrição a que elas existam”.
António Costa anuncia suspensão de todos os voos internacionais para e da União Europeia
Mais: serão mantidas “as ligações aéreas com todos os países de língua oficial portuguesa”. Porquê?Porque “existe uma especial ligação” que o Governo quer “salvaguardar nesta situação de crise”. No entanto, no caso concreto do Brasil — um país de língua oficial portuguesa —, só serão mantidas duas rotas: Lisboa – Rio de Janeiro e Lisboa – São Paulo. Ou seja, estão suspensas todas as outras múltiplas ligações com o Brasil. Isto significa que, a partir das 24h00 de quarta-feira, a única forma de viajar para o território brasileiro será, a partir de Lisboa, para Rio de Janeiro ou para São Paulo.
António Costa fez, depois, um resumo:
Regra geral: não há voos de e para fora da UE com destino a qualquer dos aeroportos nacionais. E as exceções têm a ver com as ligações que temos de conseguir manter com os países que tem uma forte comunidade portuguesa e os países de língua oficial portuguesa”.
Mas e o Reino Unido? Quanto a este país que já saiu da UE, mas que se encontra num ano de transição no qual ainda obedece às regras de circulação comunitárias, Costa explicou que “nesta fase e para efeitos de voos aéreos é tratado como um país da União Europeia: não é tratado como um país terceiro”.
Na verdade, mesmo dentro da União Europeia, não é possível viajar para Itália uma vez que foi o próprio governo italiano a fechar as fronteiras. “Cada vez que um país adota medidas de restrição de circulação, isso afeta todos os que estão nesse país”, lembra Costa.
