Esta sexta-feira o Parlamento vota quatro iniciativas legislativas que pretendem o fim dos apoios públicos às touradas, uma questão que divide internamente algumas bancadas, mesmo quando a orientação de voto da liderança está definida. No PS, por exemplo, a divisão é grande — como já foi no passado –, tanto que a direção da bancada está a recolher os nomes dos deputados que vão desalinhar do voto contra estas iniciativas para que contem na hora de fazer a contabilização final. O confinamento oblige.
Com o plenário com restrições de número de deputados para que se possa cumprir o distanciamento físico durante os trabalhos parlamentares, o PS só poderá ter na sala, no momento das votações, 57 dos 108 deputados eleitos. Um problema no caso da votação dos projetos das touradas, já que, tal como na última legislatura, há muitas opiniões distintas sobre esta matéria. Só na direção da bancada há três vice-presidente contra os apoios públicos às touradas, segundo as contas da Lusa: Pedro Delgado Alves, Marina Gonçalves e a líder da JS, Maria Begonha.
PS e PCP juntam-se à direita contra fim dos apoios públicos às touradas
Mas não são os únicos a não querer seguir a orientação geral da direção que decidiu votar contra todos os projetos, tanto o do PEV, como o do Bloco de Esquerda, o do PAN e o da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Tiago Barbosa Ribeiro, Hugo Carvalho e Diogo Leão são outros três nomes que estão a favor do fim dos apoios públicos à atividade e espetáculos tauromáquicos e votaram a favor de alguns destes projetos. Na última legislatura, o então líder parlamentar do PS, Carlos César, decidiu avançar à última hora com um projeto, no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, para reduzir o IVA das touradas, numa iniciativa que, na altura, surpreendeu o próprio primeiro-ministro António Costa.
Nesse dia, no momento da votação da proposta de alteração orçamental socialista, 40 deputados do PS votaram contra o projeto do próprio partido que acabou por ser aprovado com os votos a favor do PSD, CDS, PCP e 43 deputados do PS. As touradas tiveram mesmo a redução do IVA para 6%, mas a divisão socialista ficou evidente. Mas a composição da bancada nesta legislatura já não é a mesma, pelo que o número de deputados anti-touradas pode ser diferente.
A votação desta sexta-feira é apenas a primeira destes quatro projetos que, a serem aprovados, ainda terão da passar pela discussão na comissão parlamentar da especialidade onde serão novamente votados para voltar ao plenário para a votação final. Um processo que, a decorrer assim, teria de ser retomado apenas depois das férias de verão, após a paragem parlamentar.
Mas antes dessas contas, é preciso fazer as desta sexta e aguarda-se para ver como ficará o quadro final e se algum dos projetos sairá aprovado. Como o atual momento pandémico exige redução do número de deputados dentro do hemiciclo, o PS decidiu esta quinta-feira, após a reunião da bancada parlamentar em que o tema esteve em debate e onde se evidenciaram, mais uma vez, divisões, contar de antemão quem não seguirá a orientação da direção. Era o chefe de gabinete da presidente do grupo parlamentar quem estava, nesta quinta-feira, a fazer essa contabilização.
A informação foi confirmada ao Observador por fontes da direção parlamentar que explicam que quem quiser votar a favor de algum dos projetos em causa vai ter de comunicar antes para que o PS possa dar essa indicação à mesa da Assembleia da República. E isto porque nem todos os deputados que registem presença terão oportunidade de estar dentro do plenário no momento da votação.
