A Secção Regional do Sul (SRSul) da Ordem dos Enfermeiros alertou este sábado para a possibilidade de situações semelhantes à ocorrida em Reguengos de Monsaraz (Évora) se repetirem se os lares continuarem a funcionar com “recursos abaixo do mínimo exigido”.

Em comunicado, a SRSul da Ordem dos Enfermeiros (OE) alerta para “o risco de os surtos continuarem a atingir os lares para idosos”, com base na sua experiência no terreno, se as estruturas residenciais para idosos (ERPI), na sua generalidade, continuarem a funcionar com “recursos abaixo do mínimo” e se a maioria destas estruturas continuar a “violar a lei no que toca ao número de enfermeiros contratados”.

Existe um diploma legal (Portaria n.º 67/2012, de 21 de março) que estabelece o rácio enfermeiro/utente, mas que a grande maioria não cumpre, impunemente”, refere o comunicado.

O documento indica ainda que estas situações de risco de surto podem continuar se, “perante esta generalizada falta de enfermeiros nas ERPI, os ajudantes de lar, a mando dos responsáveis, continuarem a assumir funções que são próprias do profissional de saúde” e se “a generalidade das ERPI não tiverem planos de contingência de acordo com as orientações das autoridades de saúde”.

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Algumas ERPI, alerta a SRSul da OE, por falta de profissionais nos seus quadros e com o objetivo de obter “maiores lucros”, continuam a solicitar aos centros de saúde locais, do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a deslocação de enfermeiros às suas instalações para prestação de cuidados de enfermagem aos utentes.

Esta situação permite alguma promiscuidade entre o público e o privado, facilitando que os privados lucrem à custa do erário público”, lê-se.

A Ordem acusa ainda o SNS de continuar “a suprir as faltas de profissionais nas ERPI, nomeadamente enfermeiros que, em cumprimento das normas legais, deveriam estar ali a trabalhar a tempo inteiro”.

“É necessária uma atenção especial a estes idosos institucionalizados, são os nossos pais, os nossos avós, não os podemos deixar ao abandono, são uma franja da população particularmente vulnerável ao contexto epidemiológico em que vivemos. O número de utentes mortos nas ERPI é demasiado elevado. Mas se nada mudar, a tragédia vai seguramente permanecer”, salienta.

A propósito da situação da covid-19 em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, a SRSul indica que está a monitorizar aquele surto, detetado em 18 de junho e com origem numa ERPI privada, o qual já causou, até sexta-feira, 16 mortos, havendo atualmente 130 casos ativos.

A Ordem refere que se encontra no terreno, a colaborar nas “estratégias de combate” e, simultaneamente, “muito atenta aos problemas da população do concelho”.

É com grande preocupação que a SRSul da Ordem dos Enfermeiros tem acompanhado a mobilização dos enfermeiros para a resposta ao surto de Reguengos de Monsaraz, muitos dos quais exaustos pela pressão e carga de trabalho a que sempre estiveram sujeitos, agravado por esta pandemia e, agora, obrigados a suspender as suas férias. Mas, apesar da sobrecarga, constata-se, e mais uma vez se louva, a entrega, a disponibilidade e o espírito de missão com que combatem o maior surto no Alentejo da doença provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2″, acrescenta o comunicado.

Para a SRSul da OE, “a dignidade, a humanidade e a segurança dos cuidados degradam-se quando um só enfermeiro tem de assegurar cuidados a 70, 80 e até a mais de 100 utentes na mesma estrutura residencial – realidade muito comum em Portugal”.

No país, sublinha, “quase um terço do total dos óbitos associados à infeção pelo novo coronavírus (1.646 esta sexta-feira) correspondem a utentes das ERPI”. Com a situação no lar, o concelho de Reguengos de Monsaraz regista o maior surto no Alentejo da doença provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2.