As escolas nas 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que se encontram em estado de calamidade devido à Covid-19 devem retomar o ensino presencial em setembro, um objetivo assumido esta segunda-feira pelo Governo e autarcas.

Foi analisado um conjunto de condições que visam aquilo que é um objetivo de todos, que o ano letivo seja retomado em setembro, tendo como objetivo a retoma do ensino presencial”, disse o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no final de uma reunião de acompanhamento da estratégia de prevenção e controlo da Covid-19 na AML, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.

Além da avaliação de “evolução claramente positiva” no controlo da pandemia nas 19 freguesias da AML que se encontram em estado de calamidade até 31 de julho, a reunião entre o Governo e os cinco presidentes das Câmaras Municipais afetadas – Lisboa, Sintra, Loures, Amadora e Odivelas – serviu para “começar a discutir em conjunto a forma de preparar a reabertura do ano letivo no início de setembro”.

Além do ministro da Administração Interna, a reunião contou com a presença dos ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da Saúde, Marta Temido, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e dos secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares e coordenador da região de Lisboa e Vale do Tejo, Duarte Cordeiro, e Adjunto do Primeiro-Ministro, Tiago Antunes.

Só o ensino presencial garante o combate às desigualdades, garante a proximidade, garante a plenitude das medidas de apoio social que, em articulação com o Ministério da Educação e os municípios, serão promovidos nas comunidades educativas”, avançou Eduardo Cabrita.

Neste sentido, os cinco municípios onde se localizam as 19 freguesias em causa, em conjunto com o Ministério da Educação e com o envolvimento das comunidades educativas, “irão trabalhar intensamente nas próximas semanas” para garantir o objetivo de iniciar o próximo ano letivo 2020/21 com a retoma do ensino presencial.

O ensino presencial é a solução mais adequada para uma retoma da normalidade, um ano letivo em que as primeiras semanas serão destinadas à recuperação das aprendizagens que foram perturbadas na fase final do ano letivo que terminou”, sustentou Eduardo Cabrita.

Na reunião, foram discutidas as condições de funcionamento das escolas, “garantindo flexibilidade nos horários, garantido regras de fornecimento das refeições escolares, garantindo as condições para que se apliquem as recomendações da Direção Geral da Saúde (DGS), em matéria de distanciamento, de segurança, com o princípio de obrigatoriedade de utilização máscara para os estudantes com mais de 10 anos”, adiantou o titular da pasta da Administração Interna, ressalvando que estas são práticas mais exigentes do que aquelas que estão a ser, neste momento, exigidas na maioria dos países europeus.

Explicando que estes cinco concelhos da AML são “municípios com uma significativa densidade populacional e com algumas escolas de grande dimensão”, Eduardo Cabrita destacou a importância de começar a discutir, ainda em julho, o tema da retoma do ensino presencial, previsto para setembro.

Entendemos que nestas áreas, a igualdade de oportunidades que só o ensino presencial garante é talvez (…) ainda mais importante do que o é na generalidade do país. Por isso, esse trabalho vai ser feito agora intensamente, acompanhando também a evolução da situação epidemiológica nestes concelhos”, declarou o governante, reforçando que o objetivo é permitir que o ensino presencial seja possível, com todas as condições de segurança no âmbito da pandemia de Covid-19.

A generalidade de Portugal Continental entrou no dia 1 de julho em situação de alerta devido à pandemia de covid-19, com exceção da AML, que passou para o estado de contingência.

Na AML, que é constituída por 18 municípios, 19 freguesias de cinco concelhos permaneceram em estado de calamidade, já que, segundo disse na altura o primeiro-ministro, é onde se concentra “o foco de maior preocupação de novos casos [de infeção] registados”.

A cada um destes três ‘níveis’, que vigoram até ao final do mês, correspondem diferentes restrições ao desconfinamento.

As 19 freguesias que estão em estado de calamidade são Santa Clara (Lisboa), as quatro freguesias do município de Odivelas (Odivelas e as uniões de freguesias de Pontinha e Famões, Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, e Ramada e Caneças), as seis freguesias do concelho da Amadora (Alfragide, Águas Livres, Encosta do Sol, Mina de Água, Venteira e União de Freguesias de Falagueira e Venda Nova), seis freguesias de Sintra (uniões de freguesias de Queluz e Belas, Massamá e Monte Abraão, Cacém e São Marcos, Agualva e Mira Sintra, Algueirão-Mem Martins e a freguesia de Rio de Mouro) e duas freguesias de Loures (uniões de freguesias de Sacavém e Prior Velho, e de Camarate, Unhos e Apelação).