O PS quer que o presidente do Novo Banco, António Ramalho, seja ouvido logo na reabertura dos trabalhos parlamentares, em setembro, visando esclarecer se a venda de imóveis feita a um fundo das ilhas Caimão está a lesar o Estado.
Em declarações à rádio Observador, João Paulo Correia, vice-presidente da bancada socialista, disse que a operação, tal como descrita pelo Público, “levanta muitas duvidas”. “Não direi suspeitas, porque não quero exagerar nas considerações, mas no mínimo levanta muitas dúvidas quanto à legalidade associada a esta operação”.
O deputado diz que “é importante esclarecer, olhando para os contratos de venda” e “verificar se, de facto, esta alienação cumpre ou não cumpre os contratos e se o Estado foi ou não foi lesado”.
Antes, em declarações à agência Lusa, João Paulo Correia referiu que “há dois meses” a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou uma série de audições propostas pelo PS com entidades e instituições do setor financeiro e que, por isso, é agora “essencial que na reabertura dos trabalhos parlamentares, em setembro, essas audições comecem precisamente pelo Novo Banco, designadamente pelo seu presidente, seguindo-se o Fundo de Resolução”, afirmou João Paulo Correia.
O jornal Público noticiou esta terça-feira que um fundo das ilhas Caimão comprou casas do Novo Banco com o crédito desta instituição financeira, num negócio que foi um dos maiores do ramo imobiliário dos últimos anos e em que o Fundo de Resolução cobriu as perdas. Nesta investigação, refere-se mesmo que o Novo Banco vendeu e emprestou o dinheiro a quem comprou.
Na sexta-feira, no debate parlamentar sobre o estado da nação, o presidente do PSD, Rui Rio, acusou a atual administração do Novo Banco de alienar os ativos ao desbarato. Perante esta acusação do presidente do PSD, o primeiro-ministro, António Costa, escreveu à procuradora Geral da República, Lucília Gago, a pedir que o Ministério Público, enquanto representante do Estado, desenvolva os procedimentos cautelares adequados à proteção dos interesses financeiros do Estado.
João Paulo Correia defendeu à agência Lusa que o PS “tem manifestado uma grande preocupação relativamente à forma como a administração do Novo Banco tem gerido a venda destes ativos”.
“Estamos a falar de imóveis que transitaram do BES (Banco Espírito Santo) para o Novo Banco e que têm sido vendidos a um preço muito mais reduzido do que está registado no balanço do banco. Essa diferença tem sido coberta pelo Fundo de Resolução com empréstimos do Estado”, apontou o vice-presidente da bancada socialista.
Ministério Público está a analisar carta em que António Costa pede proteção dos interesses do Estado
Desta forma, segundo João Paulo Correia, “aproveitando o pacote de audições ao setor financeiro que o PS propôs há cerca de dois meses por um vasto conjunto de razões, mas entre as quais já figurava esta questão da venda de ativos do Novo Banco, o PS vai agora requerer que as duas primeiras audições em sede de Comissão de Orçamento e Finanças sejam precisamente com a administração do Novo Banco e o seu presidente, António Ramalho, e posteriormente com Fundo de Resolução e ao seu presidente”.
“É fundamental que a administração do Novo Banco e o Fundo de Resolução forneçam mais informação sobre as notícias que têm vindo a público e que aumentam o grau de preocupação relativamente à forma como tem sido feita a venda destes ativos. Queremos que se apure se o Estado está ou não a ser lesado“, frisou.
Ainda em matéria de venda de ativos por parte do Novo Banco, João Paulo Correia destacou a ação do primeiro-ministro no sentido de solicitar “a intervenção do Ministério Público em defesa dos interesses do Estado”.
“O parlamento tem feito o trabalho de fiscalização e de acompanhamento deste assunto, mas as notícias vindas a público mostram que temos de atuar ainda com maior profundidade. Estamos por dias à espera das conclusões do relatório referente a uma auditoria que avaliou a gestão destes ativos que têm sido vendidos pelo Novo Banco. Essa auditoria será seguramente uma peça fundamental para as decisões que vierem a ser tomadas nos próximos tempos relativamente ao Novo Banco, quer no parlamento, quer por parte do Governo”, acrescentou.
