Afinal, das três linhas de apoio social que foram anunciadas para esta segunda-feira, apenas uma vai estar disponível — a linha de apoio social. Só esta vai ter o formulário disponível já esta segunda-feira e destina-se a técnicos, artistas, autores e outros profissionais, que tenham solicitado ou recebido apoio extraordinário da Segurança Social enquanto trabalhadores independentes, e que se candidatam a um máximo de 1.316,43 euros.

O Ministério da Cultura tinha anunciado que eram três as linhas que iam estar disponíveis, tanto para trabalhadores como para empresas artísticas e espaços culturais, mas em declarações à Antena 1, a Ministra da Cultura Graça Fonseca explicou que a linha de apoio aos trabalhadores independentes é a mais urgente e por essa razão será a primeira a estar em vigor.

O ministério diz que o atraso nas linhas de apoio às artes surge na sequência de um pedido dos representantes do setor. A tutela explica ao Observador que na semana passada os representantes do setor pediram uma alteração que tem impacto no desenvolvimento tecnológico dos formulários que precisam de preencher para terem direito à ajuda, que para já fica disponível só para os artistas.

O ministério de Graça Fonseca não explicou ainda que alteração ao certo foi essa mas justifica o atraso com as mudanças que têm de ser feitas a nível informático para garantir o processamento automático de todos os pedidos.

Os requerentes que forem aceites nesta linha de apoio terão de descontar o apoio extraordinário de 219 euros que receberam da Segurança Social em abril e em maio. O que significa que, em vez de um máximo de 1.316,43 euros, receberão 877 euros. Este apoio será pago em duas prestações em agosto e em setembro.

Embora o documento do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) indique que esta linha de apoio social tem uma dotação de 34,3 milhões de euros, a informação disponibilizada pelo Ministério da Cultura indica a existência de 30 milhões de euros, porque aquele outro montante é o teto máximo de apoio.

Este apoio social está disponível para 18.000 beneficiários, mas a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu que o universo de abrangidos poderá vir a ser maior.

As três linhas financeiras anteriormente anunciadas fazem parte do PEES, aprovado em junho.  Para além da linha de apoio social havia sido anunciada uma linha de financiamento, de três milhões de euros, para entidades artísticas profissionais retomarem atividade e para fazer face a prejuízos causados pela paralisação do setor, e uma linha de financiamento de 750 mil euros para que teatros, cineteatros e auditórios culturais se adaptem às recomendações emitidas pelas autoridades de saúde no contexto da pandemia da Covid-19. Estas duas linhas abrem dia 10 de agosto, ao contrário do inicialmente anunciado.

Os pedidos de apoio social podem ser feitos entre esta segunda-feira e dia 4 de setembro, enquanto os das outras duas linhas podem ser efetuados entre 10 de agosto e 4 de setembro.

Esta semana serão ainda divulgadas as condições de acesso aos 8,5 milhões de euros de reforço orçamental do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), retirados do saldo de gerência, também para responder às necessidades dos trabalhadores desta área.

Na semana passada, depois de detalhar algumas das condições de acesso a todos estes apoios – que totalizam 70 milhões de euros – e questionada pela agência Lusa, Graça Fonseca não se comprometeu em prolongar este apoio extraordinário depois de setembro e durante o inverno, tendo em conta uma possível nova paralisação da atividade cultural, caso haja um aumento de casos de infeção da Covid-19. “O que virá no inverno não sabemos, não posso antecipar cenários”, disse.