O Ministério da Saúde abriu o concurso para a contratação de recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar: são 435 vagas.

A autorização para a realização do concurso consta de um despacho publicado esta terça-feira em Diário da República. No ano passado, a tutela tinha disponibilizado 418 vagas, ou seja, menos 37 do que as que constam no concurso deste ano.

Segundo o Ministério da Saúde, destas 435, 216 estão na Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, 86 na ARS Norte, 64 na ARS Centro, 34 na ARS Alentejo e 35 na ARS Algarve.

“Concluíram a 1º época de 2020 com aproveitamento 394 recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar e desde já diligencia-se a contratação destes médicos, permitindo a sua célere colocação na rede de cuidados de saúde primários”, lê-se numa nota enviada pelo Ministério à comunicação social esta quarta-feira.

O despacho refere que, para o Governo, “importa desenvolver todos os esforços por forma a reforçar os cuidados de saúde primários, enquanto primeira linha de acesso do cidadão aos cuidados de saúde”, especialmente tendo em conta a situação epidémica que se vive. “Nunca como hoje foi tão necessário que o SNS estivesse à altura dos desafios assistenciais como nesta época em que vivemos sob a ameaça da Covid-19”, lê-se ainda no despacho.

Este documento surge depois de várias críticas por parte dos sindicatos dos médicos, que consideravam “inadmissível” o atraso na abertura do concurso. As notas dos recém-especilistas em Medicina Geral e Familiar foram publicadas a 16 de junho. A partir dessa data, o Governo tinha 30 dias para a abrir o curso, o que acabou por acontecer mais de duas semanas depois do final do prazo.

Sindicatos médicos exigem abertura dos concursos de recrutamento de recém-especialistas

Ainda assim, continuam a faltar os concursos para as especialidades hospitalares e para os recém-especialistas em Saúde Pública. Segundo a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), ainda estão por homologar as notas dos 825 médicos hospitalares.

185 vagas carenciadas. 41 para médicos de família

Num outro despacho, publicado também esta terça-feira em Diário da República, constam as vagas nas zonas geográficas do país definidas como carenciadas.

“O documento apresenta a distribuição das vagas, considerando as maiores necessidades identificadas em zonas como o Algarve, Alentejo, nordeste transmontano e as beiras alta e interior, de acordo com os critérios definidos na lei – níveis de desempenho assistencial, número de médicos face à densidade populacional da área abrangida pela unidade de saúde, a distância geográfica relativamente a outras unidades de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde”, lê-se na nota da tutela.

Num total de 185 vagas, para Medicina Geral e Familiar há, no máximo, 41 vagas, distribuídas da seguinte forma: 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo, oito no Alentejo, sete no Algarve, seis no Norte e cinco no Centro. Em 2019, havia mais vagas para estes especialistas: eram 50.

“Reconhecendo ainda a assimetria geográfica na distribuição do pessoal médico, o Governo atribui um conjunto de incentivos aos profissionais que se candidatem a estes postos de trabalho, quer pela via da mobilidade, quer através da celebração de novos contratos.”

Estes incentivos incluem um acréscimo de 40% ao vencimento-base, mais dois dias de férias, possibilidade de participar em atividades de investigação e maior facilidade de mobilidade para os cônjuges, adianta o Ministério.