O espaço da Quinta da Atalaia está licenciado para receber na festa comunista anual cerca de 100 mil pessoas, que é o público que o PCP tem contabilizado no Avante nos últimos anos, nos três dias. Esta semana a ministra da Saúde fez saber que essa capacidade teria de ser limitada, o que os comunistas vieram anunciar esta sexta-feira através de um comunicado que define que “o número de presenças em simultâneo na Festa será de um terço da capacidade licenciada” devido à situação sanitária.

Ao mesmo tempo, dentro do recinto, não vão poder estar mais de 33 mil pessoas, com o PCP a dizer que tem por objetivo “assegurar que os 300 mil m2 postos à disposição dos visitantes significam que cada um pode usufruir de uma área superior à que está estabelecida para a frequência de praias e que, em regra, será o dobro daquela que está fixada para espaços similares (no caso, espaço ao ar livre)”.

Esta semana, numa conferência de imprensa no Ministério da Saúde, a ministra Marta Temido foi confrontada com a estimativa de 100 mil pessoas na Festa do Avante! e avisou que “teremos de falar de outros números. Teremos de ter em linha de conta outras referências. Compreendo se fale do número de 100 mil pessoas, que será o que está previsto na licença de utilização [do espaço], mas estamos num momento específico, num contexto específico, e tudo isso já foi considerado pelos promotores”, disse na altura.

Ontem, o Presidente da República veio pressionar a Direção Geral de Saúde a definir regras concretas para a realização da festa comunistas, dizendo que não se tratavam de questões políticas, mas técnicas e que teriam de ser as autoridades sanitárias a clarificar critérios para que não sobrassem dúvidas. Contactada pelo Observador e confrontada com este comunicado do PCP sobre os novos limites para o Avante, a DGS disse que “nada está decidido” em termos de regras sanitárias para este evento.

É neste contexto que os comunistas surgem com “medidas adicionais de proteção e prevenção, ampliando ainda mais as condições de segurança garantidas” aos visitantes. Ainda assim, no mesmo comunicado enviado à comunicação social, o PCP afirma que “são múltiplas as medidas já adotadas e divulgadas (a 25 de junho) nesse sentido, sejam as de disponibilização de materiais de higienização, do adequado funcionamento de espaços de restauração ou de regras de distanciamento físico nas diversas atividades (incluindo a criação de assistentes de plateia)”.

Além da capacidade do recinto, o PCP também decidiu alterar a hora limite para a entrada na festa: 24h00 de sexta-feira e sábado e 22h00 de domingo (em vez da 01h00 e das 22h30 previstas anteriormente para estes mesmos dias). “Serão ainda adotados um conjunto de procedimentos quanto à circulação nas imediações e no interior do recinto da Festa. Destacam-se neste domínio corredores de circulação de sentido único, separação de canais de entrada e saída, maior fluidez de acesso a transportes públicos”, anuncia ainda o comunicado.

Os comunistas tentam, assim, dar resposta a muitas das observações que têm sido feitas à organização da Festa do Avante! numa altura em que outros eventos culturais de igual dimensão e com contornos semelhantes — nomeadamente os festivais de músicas — estão impedidos de se realizarem. O principal argumento utilizado pelos comunistas para responder a estas críticas tem sido a dimensão política da festa. “A realização da Festa do Avante! é sempre, e este ano em particular, uma importante afirmação política do exercício de direitos democráticos e de intervenção em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo”, afirmam mais uma vez.

As críticas que têm recebido são classificadas como “uma campanha para condicionar a atividade do PCP, o exercício de liberdades e a efetivação de direitos sociais e económicos, a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, a luta por uma vida melhor e por uma sociedade mais justa”. E, por isso, desta vez o partido aproveita para fazer um apelo especial: “O PCP sublinha em particular o significado e a importância política do comício que se realizará na tarde de Domingo. Um momento que a par de outros deve levar cada um, militante do Partido ou outro visitante, a marcar com a sua presença na Festa a afirmação democrática, a resposta à campanha que visa condicionar a atividade do PCP, o exercício de liberdades e a efetivação de direitos sociais e económicos, a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, a luta por uma vida melhor e por uma sociedade mais justa”. Um sonoro toque a rebate que tem agora pela frente o limite de 33 mil pessoas.

Artigo atualizado às 15h50 com a resposta da Direção-Geral de Saúde.