O Governo da Madeira aprovou esta quinta-feira a criação de uma segunda linha de apoio às empresas no valor de 20 milhões de euros, indicou a Secretaria da Economia, vincando que o financiamento pode ir até aos 800 mil euros.

“É mais um instrumento de apoio à tesouraria das empresas e manutenção dos postos de trabalho que em breve estará disponível”, refere a Secretaria da Economia, em comunicado.

A nova linha foi concebida face à crise gerada pela pandemia de Covid-19 e mediante autorização da Comissão Europeia, que inicialmente tinha imposto um limite de auxílio estatal às empresas até 200 mil euros e agora permite um alargamento até 800 mil euros.

“Ultrapassados todos os trâmites legais, o passo seguinte será a assinatura do Protocolo entre o Instituto de Desenvolvimento Empresarial, entidade pública gestora da linha, e a SGM – Sociedade de Garantia Mútua”, esclarece a secretaria tutelada pelo centrista Rui Barreto no governo de coligação PSD/CDS-PP.

A nova linha, designada APOIAR Madeira 2020, não exige às empresas qualquer tipo de aval ou garantia complementar pessoal ou patrimonial.

Por outro lado, todas as empresas, sejam pequenas, médias ou grandes, poderão obter financiamento até ao limite de 800 mil euros, ou seja, o financiamento não está condicionado à dimensão da empresa”, refere o comunicado.

Tal como na primeira linha de apoio, a Investe RAM (100 milhões de euros), o valor do empréstimo poderá ser convertido em fundo perdido caso as empresas comprovem uma quebra de 40% no volume de faturação, entre os meses de março e maio, na ilha da Madeira, e de 15% para as empresas com sede na ilha do Porto Santo.

As candidaturas poderão ser apresentadas até 31 de dezembro de 2020 e a operação durará 5 anos, sendo que os juros serão totalmente suportados pelo beneficiário.