O setor da pesca e da aquicultura já solicitou mais de 18 milhões de euros de crédito para colmatar o impacto da pandemia de Covid-19, indicou esta terça-feira o Ministério do Mar.
“Portugal foi o primeiro Estado-membro a ser autorizado a adotar uma linha de crédito específica para o setor da pesca e da aquicultura. Este apoio é autónomo da linha de apoio capitalizar e disponibiliza 20 milhões de euros de apoio à pesca e aquicultura, com juros bonificados, com o objetivo de disponibilizar os meios financeiros necessários para fazer face às necessidades de fundo de maneio e de tesouraria”, sublinhou, em comunicado, o executivo.
De acordo com os dados avançados pelo ministério tutelado por Ricardo Serrão Santos, foram aprovadas 91 candidaturas e solicitados 18.372.766,40 euros. Por sua vez, o crédito enquadrado situa-se em 16.904.816,18 euros, prevendo-se ainda uma bonificação de 1.645.888,17 euros.
No âmbito do programa operacional Mar 2020 foi também lançado um aviso de abertura de candidaturas para empresas de transformação de pescado, direcionado a investimentos em eficiência energética, com 1,5 milhões de euros alocados. Este apoio recebeu oito candidaturas, com um investimento global proposto de 1,7 milhões de euros.
A segunda fase de submissão de candidaturas vai decorrer até ao final de outubro. Já no que se refere às compensações financeiras, o Mar 2020 pagou 2,1 milhões de euros ao setor das pescas.
O programa operacional Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, 116 milhões de euros dos quais correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.
