A leitura do acórdão de mais de sessenta arguidos do processo Operação Zeus, relativo a corrupção nas messes da Força Aérea, é esta sexta-feira lido em Sintra, no auditório principal do Centro Olga Cadaval devido à pandemia de Covid-19.

Por despacho recente da juíza presidente do coletivo, Susana Marques Madeira, devido ao estado de contingência resultante da pandemia, a leitura do acórdão não será realizada numa das salas do Tribunal Criminal de Sintra, mas no auditório principal do Centro Olga Cadaval, também em Sintra. Em causa neste julgamento está o esquema de corrupção nas messes da Força Aérea Portuguesa (FAP).

Nas alegações finais do julgamento a procuradora do Ministério Público Carmen Ferreira realçou o papel desempenhado por um “agente encoberto” no desmantelamento do esquema de sobrefaturação e corrupção que levou à acusação de 30 militares, num total de 68 arguidos, incluindo empresas. Segundo a procuradora, a ação do agente encoberto foi importante para deslindar um esquema corruptivo que funcionava em “roda livre” e há muitos anos, através de “faturação falsa”, o que causou “prejuízos enormes” ao Estado e “desprestígio para a Força Aérea”. A procuradora considerou ainda relevante para a produção de prova a “extensa documentação” obtida na investigação, a par da prova indiciária resultante de escutas telefónicas, escutas ambientais e vigilância aos suspeitos.

Nas alegações, o MP pediu a condenação a pena efetiva de prisão para a maioria dos militares arguidos na Operação Zeus, tendo para o arguido e militar Raul Milhais de Carvalho sido pedida uma punição mais severa: a condenação efetiva a pena de prisão superior a sete anos. A defesa do major-general Raul Milhais de Carvalho pediu, em contrapartida, a absolvição do militar, negando qualquer envolvimento do arguido no esquema de corrupção.

Para dois dos arguidos (major Rogério Martinho e capitão Luís Oliveira) que declararam ter conhecimento dos factos ilícitos e revelaram detalhadamente à justiça a forma de funcionamento do esquema corruptivo e quem nele estava implicado, o MP pediu condenação a pena de prisão, mas suspensa na execução, o que é entendido como uma atenuação da pena face à colaboração prestada.

A operação Zeus levou à acusação de 68 arguidos e o esquema de corrupção assentava basicamente na sobrefaturação de bens alimentares e outros produtos que eram comprados pelas messes da Força Aérea, num caso que terá lesado o Estado português em, pelo menos, 2,5 milhões de euros. Os arguidos foram acusados de crimes de corrupção (ativa e passiva) e de falsificação de documentos. O processo tem como arguidos 30 militares (16 oficiais e 14 sargentos) e 38 civis, entre empresas e pessoas individuais.