O Presidente do Conselho Nacional Estratégico (CEN) do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, considera que o próximo Orçamento do Estado, que está por estes dias em negociação, será um orçamento marcado por “uma certa radicalização à extrema-esquerda“. Na opinião do professor universitário, próximo de Rui Rio, irá haver “cada vez menos incentivos às empresas” e vai continuar a vingar a ideia de que “lucros são uma coisa perniciosa e há que taxá-los”.

As declarações de Miranda Sarmento surgiram no debate promovido pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que esta terça-feira apresentou um estudo sobre o peso “excessivo” da carga fiscal que em Portugal é aplicada às empresas. Na análise do professor universitário, que considerou o estudo “interessante e inovador”, há que evitar, contudo, um “erro muito comum”: passar a mensagem de que Portugal está mais ou menos a meio da tabela na comparação com a média europeia.

“A média da União Europeia está muito influenciada por alguns países” que têm situações muito diferentes de Portugal, ou seja, ao falar em carga fiscal, por exemplo, “estamos muito acima na comparação com aqueles que são concorrentes mais diretos”, isto é, os países do sul da Europa e da Europa de Leste. São esses países que mais concorrem com Portugal não só nos mercados internacionais como na atração do investimento direto estrangeiro.

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Perante uma plateia de empresários e consultores, Miranda Sarmento diz que não faz sentido antecipar uma mudança da política fiscal, no sentido de beneficiar mais as empresas. Pelo contrário: quando se diz que há poucos incentivos fiscais para as empresas, “eu diria que vai haver cada vez menos”.

O que se espera deste orçamento, que tem uma certa radicalização à extrema esquerda, é que vá haver cada vez mais a ideia de que os lucros são uma coisa perniciosa e, por isso, há que combatê-los e taxá-los ao máximo”, diz Miranda Sarmento.

Isso é algo que não abona a favor da competitividade da economia portuguesa, defende o professor universitário, sobretudo no aumento do peso das exportações na economia. “Quando olhamos para os países com que nós concorremos não há nenhum que não exporte pelo menos 75% do seu PIB – em contraste, Portugal em 2019 teve um peso de 44% das exportações no PIB”, diz Miranda Sarmento, acrescentando que é algo que o “espanta” que não seja “um desígnio nacional que Portugal passe a exportar pelo menos o dobro, cerca de 80% do PIB”.

Para cumprir esse desígnio, porém, a carga fiscal é apenas um elemento. “Temos vários problemas identificados há muito tempo: custos de contexto, burocracia, justiça lenta e ineficiente muitas vezes, mercado laboral rígido e dual, falta de capital humano qualificado – o setor da metalomecânica, por exemplo, queixa-se muito disso – e, depois, sim, os custos fiscais”. O diagnóstico está feito, diz o economista, falta medidas que contribuam para aumentar os salários em Portugal – “sem atrair investimento e sem exportar isso nunca vai acontecer”, vaticina.