O concelho de Santa Maria da Feira viu esta terça-feira cancelados, por 14 dias, “todos os eventos” devido ao número de infeções por covid-19, revelaram a autoridade local de saúde e a autarquia, que registam 215 infeções ativas.
A medida aplicada a esse município do distrito de Aveiro afeta sobretudo eventos culturais como concertos, cujos organizadores receberam a indicação de que “todos os eventos a realizar a partir de 12 de outubro e por um período de 14 dias têm parecer desfavorável para a sua realização”. Essa informação partiu da coordenação local de saúde, que informa que o cancelamento se verifica “atendendo à situação epidemiológica no país e, em particular, na região Norte, por decisão da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Administração Regional de Saúde do Norte, devidamente enquadrada na Avaliação de Risco efetuada por este serviço ao concelho de Santa Maria da Feira”.
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara Municipal da Feira reconheceu que a situação epidemiológica no concelho exige “precaução”, dado que o último balanço indica cerca de 215 casos ativos entre 139.300 habitantes, mas opõe-se a medidas generalistas, que não analisem a especificidade das condições de realização de cada iniciativa concreta.
Não concordo nada com esta medida de se cancelarem todos os eventos porque a obrigação das autoridades de saúde é fazer uma avaliação de risco evento a evento e apresentar medidas de segurança para cada um. Se, em algum caso, for detetado risco, o que lhes compete é recomendar aos organizadores as medidas preventivas a tomar, declara Emídio Sousa.
Vítor Marques, vereador da Proteção Civil na mesma autarquia, também lamenta “uma certa diferença de critério” no tratamento das questões sanitárias de determinadas iniciativas em relação a outras, mas defende que o cancelamento “é mais uma questão de bom-senso do que impedimento legal”.
O autarca admite que a decisão da DGS será “consequência da polémica gerada em torno do Pavilhão Multiusos de Guimarães” após o espetáculo que, no passado fim-de-semana, foi criticado por aí ter reunido cerca de mil espectadores – lotação essa que cumpria as exigências legais para o efeito e constituía um terço da que seria a capacidade normal do recinto, apto a acomodar 3.000 lugares sentados. Precisamente porque “nem todas as situação são iguais”, o vereador adianta: “Não vou cancelar um evento que a Câmara tem este domingo de manhã, com 10 a 12 pessoas ao ar livre, porque isso não faria sentido nenhum”. Emídio Sousa defendeu que a DGS está a ser particularmente dura com o setor cultural, quando outras atividades, embora sujeitas a mais riscos, se revelam “muito menos” controladas. “Esquecem-se que as pessoas da Cultura têm o mesmo direito a viver e a trabalhar do que as outras. Cultura é trabalho e este setor não pode ser o único castigado”, argumenta o autarca do PSD.
O presidente da Câmara da Feira insiste que a avaliação das autoridades de saúde tem que ser feita “caso a caso, com muito rigor”.
“Seja sala de espetáculos, comunhões e casamentos, escolas ou supermercados, a obrigação das autoridades é avaliar o risco e indicar as medidas preventivas para que o país continue em atividade”, defendeu.
O novo coronavírus responsável pela presente pandemia de Covid-19 foi detetado na China em dezembro de 2019 e já matou entretanto mais de um milhão e 81.000 pessoas em todo o mundo, infetando mais de 37,8 milhões. Em Portugal, onde os primeiros casos confirmados se registaram a 2 de março, o último balanço da Direção-Geral da Saúde indicava 2.110 óbitos entre 89.121 infeções confirmadas.
