Foi condenada a nove anos de prisão a mulher que abandonou o filho, recém-nascido, num contentor do lixo em Lisboa, segundo avançaram a TVI e o Correio da Manhã. A condenação foi por homicídio na forma tentada, com o tribunal a considerar que a criança só não morreu “por mera casualidade”.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, considerou ter ficado provado que a arguida tinha intenção de matar o bebé.
Segundo a TVI, a mulher, Sara Furtado, disse em tribunal compreender o teor da decisão. Estava acusada de tentativa de homicídio qualificado, de ter atuado de forma premeditada, tendo escondido a gravidez da família, do namorado e de outros sem-abrigo que, como ela, viviam em tendas junto a uma discoteca em Santa Apolónia.
O Ministério Público tinha pedido uma pena de prisão “não inferior a 12 anos”, alegando que, depois de ter sido encontrado o bebé, a arguida “não quis saber” e “não demonstrou qualquer arrependimento”. Considerando que a arguida tem uma personalidade “desconforme”, não tendo demonstrado pena pela situação, afirmou que a confissão dos factos e o fator idade (22 anos) deveriam ser levados em conta pelo tribunal, o que viria a acontecer.
No julgamento, Sara Furtado confessou que deitou o bebé num ecoponto não para se desfazer dele, mas com a intenção de que fosse encontrado, justificando o ato com a “vergonha” e o “medo” de ter um filho e viver na rua.
Já defesa alegou estar em causa um crime de infanticídio (quando a mulher mata o recém-nascido que deu à luz durante ou após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora) na forma tentada.
A mulher encontrava-se em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada.
As autoridades receberam na tarde do dia 05 de novembro de 2019 o alerta a propósito de um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial.
Jovem que abandonou bebé no lixo esteve 13 anos institucionalizada em Cabo Verde
O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, tendo sido transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa. Foi depois transferido para a Maternidade Alfredo da Costa por não carecer de cuidados complexos médicos e cirúrgicos.
Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se com sem-abrigo que descobriu bebé no lixo
De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, “ficou suficientemente indiciado que a arguida, grávida de 36 semanas e em trabalho de parto”, deu à luz o bebé em Santa Apolónia, “colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto, e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando, de seguida, o local”.
Na altura, a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) defendeu que a jovem expôs o bebé ao abandono sem querer matá-lo.
Segundo Dulce Rocha, a mulher estava numa situação de vulnerabilidade que a levou a abandonar o filho. A presidente do IAC referiu que “não há indícios”, como lesões ou sinais de asfixia, que apontem para tentativa de homicídio.
Bebé recuperado do lixo em Lisboa vai para família de acolhimento
