O Conselho Nacional de Saúde (CNS) defende a definição com urgência de um plano nacional de retoma da prestação de cuidados de saúde, com estratégias tanto para a Covid-19 como para as outras doenças agudas crónicas.

“Este plano deverá ser inclusivo e ter especial atenção às pessoas mais afetadas pela pandemia e às em situação de maior vulnerabilidade” e deverá “envolver o setor público, social e privado” e “promover a proximidade e a colaboração entre a saúde e a segurança social”, escreve o CNS.

Num documento de reflexão sobre a resposta de Portugal à pandemia no qual faz uma série de recomendações para o futuro, o CNS defende também que se devem “antecipar as potenciais respostas aos próximos desafios da Covid-19”, que devem ser adequadas à realidade epidemiológica local.

Defende igualmente no mesmo documento divulgado no seu site o reforço das redes locais de colaboração no combate à pandemia, incluindo autarquias, associações de utentes e de cidadãos, entidades públicas e privadas da área da saúde, social e da educação, “de modo a que possam ser rapidamente ativadas em situações de emergência para identificar necessidades e dar resposta em tempo útil”.

Melhorar a comunicação de risco, que deve ser “transparente, inclusiva e adaptada aos vários públicos-alvo” e reforçar e investir em estratégias de promoção da saúde física e mental e de prevenção da doença, contribuindo para a literacia em saúde e a resiliência da população, são outras das recomendações do CNS.

Este órgão consultivo do Governo defende ainda a manutenção das medidas concretizadas durante a pandemia para melhorar o acesso aos cuidados de saúde, como a dispensa nas farmácias de comunidade dos medicamentos que tinham de ser levantados no hospital, a facilitação do acesso de migrantes ao SNS e a renovação automática de prescrição em doentes crónicos.

Recomenda igualmente um reforço do Serviço Nacional de Saúde “através de um financiamento adequado e da contratação e valorização dos profissionais”, uma maior articulação na gestão das equipas e serviços e a promoção da liderança e responsabilização das instituições de saúde, fomentando “a colaboração entre os cuidados de saúde primários, hospitalares, continuados e o setor privado e social de forma a partilhar recursos e potenciar a resposta”.

A articulação entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social também deveria ser reforçada e a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados consolidada, “articulando com clareza as questões de saúde e de segurança social”, sugere.

O CNS diz ainda que as pessoas direta ou indiretamente afetadas pela crise pandémica devem ser apoiadas, “contemplando, para além da saúde, medidas que garantam a todos condições adequadas de alojamento, alimentação e transporte, assim como a compensação da perda de rendimento e a recuperação das aprendizagens escolares”.

Recomenda ainda que se criem mecanismos para uma real e efetiva participação em saúde, “envolvendo o cidadão na identificação de necessidades e expectativas e na definição, implementação e avaliação das respostas”.

O CNS, enquanto órgão participativo e consultivo do Governo, deve ser um agente ativo, facilitador dessa participação e articulação em saúde, cuja auscultação formal deveria estar mais explicitamente implementada”, acrescenta.