A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendou esta segunda-feira ao Brasil que o leilão da rede de internet móvel de quinta geração (5G), previsto para 2021, garanta um “mercado competitivo”.

A recomendação ocorre num momento em que o Governo de Jair Bolsonaro avalia a presença da Huawei como parceira de algum operador, apesar dos avisos dos Estados Unidos sobre a empresa chinesa.

“Seria importante organizar cuidadosamente o próximo leilão 5G para que garanta um mercado competitivo”, disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, numa videoconferência com vários ministros brasileiros.

O chamado clube dos países ricos, ao qual o Brasil aspira a entrar, apresentou dois relatórios sobre economia digital e acesso às telecomunicações, que ainda apresentam desafios no país sul-americano. Um dos capítulos é dedicado ao leilão 5G no Brasil, que deverá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano e, segundo a OCDE, será “o maior concurso” desse tipo de rede móvel “de todos os tempos”.

“As partes interessadas estão a acompanhar o projeto da licitação com muita atenção”, frisa o texto. Nesse sentido, a OCDE aconselhou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Brasil a “observar” o processo “de perto” e a “analisar os efeitos” do mesmo “na entrada de novos atores no mercado móvel brasileiro”.

O leilão da rede 5G no Brasil superou os limites do puramente económico para se tornar numa questão de política externa, que se enquadra nas tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China. O Governo norte-americano de Donald Trump afirma que a chinesa Huawei, uma das maiores empresas fornecedoras de infraestrutura para tecnologia 5G do mundo, é uma “ameaça à segurança” e tem exercido diversos tipos de pressão em outros países visando que a companhia seja vetada em todas as negociações para implantação da tecnologia de quinta geração.

Na semana passada, uma delegação chefiada pelo Conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Robert O’Brien, fez uma visita oficial ao Brasil, onde se reuniu com o Presidente Bolsonaro, que, desde que assumiu o poder em 2019, se tenta converter num aliado estratégico para os Estados Unidos. Entre as questões abordadas, os Estados Unidos ofereceram ao Brasil investimentos milionários em diversos setores, inclusive no 5G, embora a delegação tenha sublinhado que isso não implica nenhuma “pressão” sobre as autoridades brasileiras para vetar a participação de Huawei no leilão. No entanto, o embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Todd Chapman, alertou recentemente que uma possível entrada da Huawei no negócio 5G do país poderia ter “consequências” nas relações.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil há alguns anos, atrás dos Estados Unidos. Bolsonaro, que afirma ser amigo de Trump e se declara anticomunista, disse no mês passado que decidirá pessoalmente sobre as condições em que se desenvolverá o leilão 5G no país. “Vou deixar bem claro. Quem vai decidir sobre o 5G sou eu. Não é um terceiro, não haverá conjeturas de nada”, disse o chefe de Estado na sua tradicional transmissão semanal em vídeo na rede social Facebook.