O Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Porto tem em mãos um conjunto de queixas-crime por assédio moral contra um padre jesuíta que é agora diretor-adjunto do Colégio das Caldinhas, em Santo Tirso, avança o jornal Público. A Província Portuguesa da Companhia de Jesus esclarece que o sacerdote foi constituído arguido e que as queixas — que não têm “qualquer fundamento” — não foram apenas contra ele.
Os queixosos são todos ex-funcionários do colégio que dizem ter sido humilhados e intimidados pelo sacerdote. Três deles foram já despedidos ou afastados dos lugares que ocupavam e dois desses processos estão mesmo a ser analisados pelo Tribunal do Trabalho de Braga. Um outro foi despedido por extinção do posto de trabalho e também se prepara para avançar com um processo.
O padre Filipe Martins, que foi também coordenador nacional do Sistema de Proteção e Cuidado (SPC) de Menores e Adultos Vulneráveis da Companhia de Jesus e foi o responsável pelo manual de procedimentos destinado a prevenir e combater casos de abusos sexuais ou situações de maus tratos, chegou à direção do colégio no verão de 2018. E, segundo a resposta da própria Companhia de Jesus ao Público (que assegura confiar nos tribunais), gerou logo “de forma incompreensível, um clima de resistência interna que foi crescendo ao longo do tempo”.
Nesse verão o padre Filipe Martins foi encarregado, enquanto diretor, “de implementar mudanças alinhadas com a filosofia que a Companhia tem pretendido implementar em todas as suas instituições de ensino”. Mas alguns dos então elementos diretivos mostraram alguma “resistência ilegítima” que foi envolvendo outras pessoas e que desencadeou o despedimento por justa causa do então director-financeiro/administrador de vários institutos integrados no complexo das Caldinhas. Sobre as outras queixas a Companhia de Jesus diz nada saber.
A PGR confirmou ao Público “a existência de investigações” relacionadas com queixas de assédio moral que visam o padre Filipe Martins, e que se encontram em segredo de Justiça. Além das queixas-crime, terão sido feitas queixas à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). O Público diz que são sete as queixas, mas a Província Portuguesa da Companhia de Jesus diz que apenas sabe de quatro.
“As queixas foram dirigidas também contra outros jesuítas responsáveis pela gestão do Colégio, o que corrobora a convicção de que estas acusações resultam de um desagrado face ao rumo decidido pela Companhia e sem terem, portanto, o “cariz fulanizado” que se lhes pretende emprestar. Não existe nenhuma acusação deduzida contra o P. Filipe, e a sua constituição como arguido não traduz qualquer reparo ou censura, sendo um estatuto que visa proteger a sua posição processual com vista à defesa dos seus direitos”, lê-se num esclarecimento feito pela Província Portuguesa da Companhia de Jesus já esta quarta-feira.
Província Portuguesa da Companhia de Jesus diz que “resistências” começaram ainda antes da chegada do padre
Num novo esclarecimento já esta quarta-feira, na sequência da notícia do Público, a Província Portuguesa da Companhia de Jesus especifica que a “resistência interna” à direção do padre Filipe Martins se traduziu em “várias ações, como abaixo assinados, queixas enviadas à estrutura hierárquica da Companhia e denúncias à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
“Algumas dessas ações foram desencadeadas ainda antes da tomada de posse do novo diretor, com o objetivo de a impedir, e reforçadas posteriormente, com vista à destituição do P. Filipe Martins”, lê-se.
Já em fevereiro de 2019, “no contexto de um processo disciplinar que seguiu todos os trâmites legais, foi suspenso o Administrador do Colégio e diretor financeiro de diversas escolas do Colégio”, um processo que culminaria com o despedimento, por justa causa, do referido administrador, “decisão contestada pelo próprio e que está agora a ser dirimida em tribunal”.
Entretanto, e na sequência das queixas e denúncias recebidas contra o padre Filipe, o Padre Provincial instaurou mesmo um processo de averiguações interno, conduzido por um escritório de advogados independente. “O processo foi longo e difícil de conduzir, já que só uma pequena minoria dos denunciantes e dos signatários dos abaixo-assinados aceitaram depor”, lê-se. Destacando-se então os depoimentos relativos a esta resistência. Mesmo a ACT “visitou o Colégio por quatro vezes, tendo apontado alguns aspetos meramente burocráticos e administrativos, que entretanto foram resolvidos, mas sem identificar qualquer questão grave”.
Por esta situação, lê-se ainda, decidiu-se então por um nomear um novo diretor, ficando o padre Filipe como seu auxiliar.
O Colégio das Caldinhas é um complexo educativo da Companhia de Jesus onde funcionam cinco escolas nas quais trabalham 250 educadores e estudam 1500 alunos.
(artigo atualizado às 10h57 com esclarecimento da Província Portuguesa da Companhia de Jesus)
