A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Europeia (UE) e as Nações Unidas apelaram esta terça-feira à oposição na Costa do Marfim, que não reconhece a reeleição do Presidente, para respeitar a “ordem constitucional”.
Em declaração conjunta, citada pela agência France-Presse, CEDEAO, Bruxelas e a Organização das Nações Unidas (ONU) apelaram à oposição costa-marfinense para “respeitar a ordem constitucional” e “favorecer o caminho do diálogo”.
O impasse perdura entre o Governo e a oposição, que não reconhece a reeleição do chefe de Estado, Alassane Ouattara.
A nota acrescenta que as várias forças políticas na Costa do Marfim têm de “preservar vidas humanas” no decurso deste embaraço político, uma vez que atual situação do país é usualmente traduzida em conflitos entre apoiantes de ambas as fações.
A oposição costa-marfinense considera inconstitucional o novo mandato presidencial de Ouattara, que já não reconhece como Presidente, e na segunda-feira anunciou a criação de um “Conselho Nacional de Transição” que terá a responsabilidade de formar um “governo de transição”.
“Esta declaração, bem como a violência perpetrada na sequência do boicote ativo, constituem atos de ataque e conspiração contra a autoridade do Estado e a integridade do território nacional”, disse o ministro da Justiça da Costa do Marfim, Sansan Kambilé, numa conferência de imprensa.
Sobre uma possível detenção dos líderes da oposição, Kambilé afirmou que “todas as opções estão em cima da mesa” e que o procurador de Abidjan “poderá considerar com calma todas as opções à sua disposição”.
Ouattara, 78 anos, foi proclamado, na madrugada desta terça-feira, como vencedor pela Comissão Eleitoral Independente da Costa do Marfim para um controverso terceiro mandato, conquistando 94,27% dos votos na primeira volta.
O processo eleitoral ficou marcado por confrontos violentos. De acordo com a agência noticiosa francesa, pelo menos 40 pessoas morreram nestes confrontos desde agosto, incluindo pelo menos nove desde a votação de sábado.
Na noite de segunda-feira foram registadas várias explosões junto das casas de quatro líderes da oposição, incluindo junto da habitação de Bédié.
Nas eleições de sábado, Alassane Ouattara recebeu 3.031.483 votos de um total de 3.215.909 votos expressos no escrutínio, e o candidato independente Kouadio Konan Bertin ficou em segundo lugar, com 1,99% (64.011 votos).
Outros dois candidatos tinham apelado ao boicote das eleições, mas mesmo assim receberam votos.
O ex-Presidente Henri Konan Bédié terminou em terceiro lugar, com 1,66% (53.330 votos), enquanto o antigo primeiro-ministro Pascal Affi N’Guessan ficou em quarto, com 0,99% (31.986 votos).
Eleito em 2010 e reeleito em 2015, Ouattara tinha anunciado em março que não se candidataria a um terceiro mandato, antes de mudar de ideias em agosto, após a morte do “delfim”, designado como candidato presidencial, o então primeiro-ministro Amadou Gon Coulibaly.
A Constituição da Costa do Marfim prevê um máximo de dois mandatos presidenciais, mas o Conselho Constitucional considerou que, com a reforma adotada em 2016, a contagem de mandatos de Ouattara tinha sido recolocada a zero, dando cobertura a uma nova candidatura.
No domingo, no dia seguinte às eleições, a oposição tinha apelado a uma “transição civil” e à “mobilização geral dos costa-marfinenses para pôr fim à ditadura e à má gestão do Presidente cessante”.
Os recentes atos de violência no país, levantam receios de uma repetição dos conflitos pós-eleitorais registados há 10 anos.
Estima-se que três mil pessoas tenham morrido devido à recusa do antigo Presidente Laurent Gbagbo de admitir a derrota face ao sucessor, Alassane Ouattara.
