Os plenários da Assembleia da República vão passar a funcionar com um máximo de 50 deputados já a partir de sexta-feira e enquanto vigorar o estado de emergência, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes parlamentares.

Este órgão aprovou as conclusões do grupo de trabalho presidido pela deputada do PS e vice-presidente do parlamento Edite Estrela, criado na semana passada.

No que diz respeito às sessões plenárias, podem decorrer com o quórum de funcionamento [um quinto dos deputados] e com um máximo de presenças simultâneas de 46 deputados em representação dos grupos parlamentares, a que se somam os dois deputados únicos representantes de partidos e as duas deputadas não inscritas, 50 deputados na totalidade”, explicou Edite Estrela.

Do PS poderão estar presentes 21 deputados em plenário, do PSD 16, do BE quatro, do PCP dois, enquanto CDS-PP, PAN e Verdes poderão ter no plenário um parlamentar cada.

Os restantes participarão por videoconferência a partir dos respetivos gabinetes na Assembleia da República, podendo fazer o registo a partir daí, de acordo com um projeto de resolução que será aprovado na sexta-feira no início da sessão plenária. Os deputados que participem por videoconferência podem intervir na sessão plenária, mediante inscrição prévia, e votar, sempre que o seu sentido de voto seja diferente do da sua bancada.

A exceção está prevista para os deputados eleitos pelos círculos da emigração e Regiões Autónomas, se tiverem dificuldades de voos, bem como para aqueles a quem tenha sido determinado isolamento pela autoridade de saúde, casos a quem será permitido participar por videoconferência nos plenários fora das instalações da Assembleia da República.

Edite Estrela justificou a necessidade de adotar este tipo de medidas por funcionar na Assembleia da República “uma comunidade complexa, vasta e multifuncional”, composta por deputados, funcionários, jornalistas, forças de segurança, membros do Governo, visitantes e prestadores de serviços.

Tendo em conta a especificidade do trabalho parlamentar, a Assembleia da República deve adotar de forma exemplar as recomendações feitas para toda a população transmitindo uma imagem de segurança e tranquilidade”, disse, justificando este conjunto de medidas.

Quanto ao número de sessões plenárias semanais durante o estado de emergência (habitualmente são três, mas entre março e maio reduziram-se a uma ou duas), será fixado pela conferência de líderes depois de passado o período orçamental, que termina com a votação final global do documento em 26 de novembro, com a próxima reunião deste órgão marcada para dia 25.

De acordo com Edite Estrela, a maioria das comissões parlamentares decorrerá por videoconferência, embora haja autonomia de cada comissão para organizar os seus trabalhos. As restantes atividades parlamentares continuarão muito restritas, só sendo permitidas as audiências e reuniões presenciais promovidas por partidos e deputados quando não se puderem realizar por videoconferência.

Esses visitantes ficarão circunscritos às instalações de quem os convidou, excluindo expressamente os espaços de restauração”, afirmou Edite Estrela.

Questionada sobre a intenção de a Assembleia da República adotar em breve a realização de testes rápidos para rastreio e diagnóstico a quem frequenta o parlamento, Edite Estrela explicou que o grupo de trabalho “não se pronunciou” sobre esta matéria por considerar que não estava em causa “uma apreciação política”.

“Obviamente, respeitamos os cientistas e autoridades competentes. O que é recomendado pelas autoridades sanitárias será seguido”, disse.