Em 2019 casaram em Portugal 171 jovens com menos de 18 anos e, dos casamentos celebrados, em 89 casos pelo menos um dos cônjuges tinha menos de 17 anos, indicam números divulgados esta sexta-feira pela Pordata.
Em 2018, os dados apontavam que 152 pessoas com menos de 18 anos (casamento infantil, segundo a definição da ONU) tinham casado e que foram celebrados 113 casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era menor de idade. Atualmente em Portugal é permitido o casamento com 16 anos, mediante autorização dos pais, apesar de a ONU recomendar o aumento da idade mínima do casamento para os 18 anos.
Os dados esta sexta-feira divulgados pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos em parceria com a Unicef pretendem assinalar 31.º aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado de direitos humanos mais ratificado da história. Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 a convenção composta por 54 artigos foi ratificada por Portugal em 21 de setembro de 1990.
A partir desta sexta-feira, e ao longo de uma semana, a Unicef e a Pordata, darão a conhecer a realidade das crianças em Portugal reunindo factos estatísticos sobre a caracterização das crianças e dos agregados familiares em Portugal — evolução demográfica e familiar, saúde, educação, pobreza infantil, proteção da criança,
Segundo a Unicef, este retrato apresenta um conjunto de dimensões, a partir das quais se pretende identificar áreas em que é necessário reforçar a intervenção, a coordenação, a monitorização e a avaliação, de forma a assegurar que todas as crianças em Portugal tenham garantidos os seus direitos.
Através deste projeto #ConhecerAsCrianças# são apresentados dados de quantas crianças nascem e vivem em Portugal, quantos rapazes, quantas raparigas terminam o ensino obrigatório, quantas crianças casaram antes dos 18 anos ou ainda quantas crianças vivem em risco de pobreza e exclusão social.
Portugal tem 1,7 milhões de crianças representando 17% da população, tendo em 2019 sido registados 86.579 nascimentos o que representa 2,5 vezes menos que os nascimentos registados em 1960, ano em que nasceram 145.265 portugueses.
Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Cascais e Loures são os municípios com mais crianças e jovens dos 0 aos 19 anos e Corvo, Alcoutim, Lajes das Flores, Vila Velha de Ródão os que menos crianças têm entre essas idades. Segundo os dados da Pordata, 19% das crianças portuguesas estão em risco de pobreza.
