Os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5% entre final de 2009 e outubro de 2020 enquanto na União Europeia (UE) caíram 11%, revelou esta terça-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), citando dados do Eurostat.

“A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE”, salientou o regulador, num comunicado.

Os dados recolhidos pela Anacom mostram que apenas dois países registaram um maior crescimento de preços do que Portugal no período em análise – a Eslovénia e a Roménia.

De acordo com o regulador, “as diferenças entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na UE devem-se sobretudo aos ‘ajustamentos de preços’ que os prestadores implementaram durante vários anos, normalmente nos primeiros meses de cada ano”, lê-se na mesma nota, que destaca ainda que “Portugal continua a registar preços de retalho das ofertas de serviços de comunicações eletrónicas elevados por comparação com os de outros países da União Europeia”.

Numa comparação recente usando um índice de 0 a 100, realizada pela Comissão Europeia, Portugal ocupava globalmente a quinta posição entre os preços mais elevados da UE, à frente da Espanha, Grécia, Irlanda e Chipre, indicou a Anacom.

“Os preços das ofertas convergentes (p.ex. pacotes 4P/5P) encontravam-se igualmente na quinta posição entre os preços mais elevados da UE”, sendo que os preços das ofertas de serviços móveis individualizados (voz e Internet), ocupavam uma posição semelhante entre os Estados-membros, destacou a Anacom.

Por sua vez, “os preços das ofertas de banda larga isolada encontravam-se na sétima posição entre os preços mais elevados da UE”, lê-se no documento.

A Anacom deu ainda conta de um relatório sobre a ‘Evolução dos preços das telecomunicações’, de outubro de 2020, esta terça-feira divulgado, e que conclui que “entre os serviços/ofertas considerados, as mensalidades mais baixas são oferecidas pela Nowo em sete casos de serviços/ofertas, enquanto a Meo [Altice], NOS e Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviços/ofertas”.

O regulador indica que “a oferta individualizada de acesso à Internet da Nowo é a que apresenta a mensalidade mais baixa (20 euros)”, um valor pelo menos 20% mais barato do que os dos restantes prestadores.

Face a outubro de 2019, no mês passado “a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Nowo”, revelou a Anacom, acrescentando que “a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com internet no telemóvel diminuiu 36,1%, graças à diminuição da mensalidade da oferta da Nowo de 7,5 euros para 5 euros e à introdução da oferta da primeira mensalidade” e que a mensalidade mínima dos pacotes quadruple play (4P) mais comuns “diminuiu 0,4%, devido à alteração da oferta da Nowo”.

Além disso, “destaca-se, em particular, o aumento da mensalidade da oferta triple play da MEO e NOS em 3,3%. A Vodafone procedeu a idêntico aumento de preços. Este aumento será contabilizado em novembro”, recordou a Anacom.

No dia 16 de novembro, a Anacom já tinha referido que a Meo, NOS e Vodafone Portugal tinham aumentado as mensalidades das ofertas de serviço triplo (3P) em 3,3% e, “simultaneamente”, assistiu-se a uma “redução da qualidade”.

Os operadores vieram depois contestar estas declarações do regulador.