O processo negocial do Orçamento do Estado, que começou ainda antes do verão, está prestes a chegar ao fim. No último dia das votações do orçamento na especialidade, artigo a artigo, o Bloco de Esquerda já chegou a uma conclusão: o PS “apoiou-se na direita” para rejeitar as suas propostas, sem propor outras com efeito paralelo e, por isso, o documento não melhorou ao ponto de o Bloco de Esquerda mudar o seu sentido de voto. O Bloco vai mesmo votar contra na votação final que decorre esta quinta-feira, deixando a viabilização do Orçamento inteiramente nas mãos do PCP (e do PAN e do PEV).

Mais: o Bloco “empenhou-se” durante longos meses nas negociações para o Orçamento do Estado de 2021 mas o Governo é que foi “intransigente” em questões centrais e optou por um orçamento de resposta à crise de “mínimos” que não responde ao momento “exceional” que vivemos.

A decisão consta de uma proposta de resolução política que a Comissão Política do Bloco de Esquerda vai levar, esta noite, à reunião da Mesa Nacional, que a irá ratificar. Ao Observador, fonte do BE esclarece que a decisão é baseada nas propostas e indicações de votos conhecidas, não tendo ainda terminado as votações do Orçamento na especialidade, uma vez que se prolongam ainda pela tarde de hoje (e início da manhã de quinta-feira).

“O Bloco não deixou de propor alterações ao OE 2021. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou apenas 12 propostas de alteração ao Orçamento, medidas centrais no processo negocial iniciado em julho de 2020 e estruturais na resposta à crise: proteger o emprego; apoiar quem perdeu salários e rendimento e combater a pobreza; reforçar o Serviço Nacional de Saúde; impedir novas perdas públicas com o Novo Banco. O PS apoiou-se na direita para rejeitar todas essas propostas, sem que em paralelo tivessem sido aprovadas outras propostas que garantam uma resposta robusta à crise”, lê-se na proposta que a direção do BE vai propor à Mesa Nacional, que a deverá ratificar.

Na mesma resolução política, o Bloco sublinha que se “empenhou” na negociação do OE 2021 “durante vários meses”, atirando a culpa para o Governo, que foi “intransigente em matérias centrais”. No entender dos bloquistas, o Governo insistiu “numa resposta de mínimos que é desajustada às circunstâncias de crise pandémica, económica e social que o país atravessa”. “Um orçamento de continuidade não responde a uma situação excecional”, lê-se ainda no texto redigido e aprovado pela comissão política do partido.

Foi por isso que o BE votou contra o OE na generalidade, e é por isso que vai manter o voto contra na votação final global, marcada para esta quinta-feira. “Portugal foi um dos países da União Europeia que menos investiu em percentagem do PIB na resposta à crise pandémica e essa falta de resposta agrava-se com o Orçamento do Estado para 2021 proposto pelo governo”, lê-se no preâmbulo da nota. A partir de agora, o BE está fora, e livre para criticar.