O Presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, revelou esta sexta-feira que a execução do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) de 2020 aumentou cerca de 20%, rondando agora os 60%.

“A execução está a começar a correr bem. Em termos percentuais estamos com cerca de 60%. Estávamos com cerca de 40%, porque tínhamos prioridades de intervenção com [uma execução] de 15%. A área da eficiência energética estava uma vergonha”, observou, em declarações à Lusa, no final da reunião de esta sexta-feira da AMP.

O responsável e Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia justifica o aumento dos níveis de execução com a reorganização das prioridades de investimento que foram reorientadas, nomeadamente para as escolas, como sempre foi defendido pela AMP.

“Houve transferência de verbas de áreas como a da eficiência energética, que não tinham execução, nem podiam ter, para outras áreas. Não se pode estar a pedir passadiços em Paredes”, afirmou.

Apesar de lamentar que os erros que existiam inicialmente nos regulamentos só tenham sido corrigidos agora, Eduardo Vítor Rodrigues sublinha que “mais vale tarde do que nunca”, pelo que são “boas notícias”.

Em junho, no final da reunião com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o Eduardo Vítor Rodrigues, havia já anunciado que os municípios da AMP iam poder reprogramar 20 milhões de euros em fundos europeus destinando-os para as áreas da educação e da ação social, com prioridade para os lares de idosos e a requalificação de escolas.

A ministra [da Coesão Territorial] veio anunciar que nós poderíamos, município a município, decidir a mobilidade entre PI’s [Prioridades de Investimento], nomeadamente valorizando as escolas, para além do amianto, e ação social, com alguma prioridade para os lares”, anunciou à data.

Na ocasião, o autarca lembrou que esta era uma ambição antiga dos municípios e para a qual o ministro Pedro Marques se tinha mostrado irredutível, e que via permitir afetar, por exemplo a verba dos programas para a eficiência energética para as escolas e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

A reprogramação de fundos europeus tinha já sido anunciada pela ministra da Coesão Territorial, que no dia 19 de junho, avançava que as autarquias iam poder reprogramar “numa questão de semanas” 350 milhões de fundos europeus para áreas prioritárias como a educação, regeneração urbana e saúde, dinamizando a economia local.

A reprogramação terá em conta a canalização de verbas do Portugal 2020 atribuídas aos municípios, mas em áreas que não será possível executar, para outros projetos considerados prioritários e que estão a decorrer.